Bloomberg Línea — Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi afastado pelo órgão nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da ControladoriaGeral da União (CGU) que investiga fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas.
A Operação Sem Desconto combate um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. No total, seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
Procurador federal da carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Alessandro Antonio Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Gestão de Projetos e possui especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de ser mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha). As informações são do site do Governo Federal.
Stefanutto é autor do livro Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e é descrito como entusiasta e defensor dos direitos das mulheres. O livro tem prefácio escrito de Maria da Penha Fernandes, que deu nome à Lei 11.340, que pune agressores de mulheres.
O agora ex-presidente do INSS atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal e exerceu atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, além de ter ocupado o cargo de Diretor de Finanças e Logística da autarquia previdenciária.
Operação
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Em nota, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
- Com informações da Agência Brasil
