Bloomberg Línea — O Carnaval já começou neste sábado (1 de fevereiro) e vai até a terça-feira (4), sendo considerado um dos principais períodos de dias de folga para a população.
O período de quatro dias, que para muitos inclui a metade do dia da Quarta-Feira de Cinzas (5), não é considerado, no entanto, um feriado nacional pela legislação federal - no que diz respeito principalmente à segunda-feira (3) e à terça-feira.
O mesmo acontece com a maioria dos estados brasileiros, ainda que não signifique que não haja um consenso sobre os dias de descanso ou de celebração das festas de Carnaval.
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Advogados trabalhistas recomendam às empresas e aos colaboradores que haja um entendimento prévio não somente sobre os dias de folga mas sobre o “não desconto” dos mesmos.
Nos serviços públicos, por exemplo, incluindo aqueles considerados essenciais, há alteração no horário de funcionamento (veja mais abaixo); o mesmo ocorre com serviços privados como os bancários.
Nos Correios, as agências não funcionam na segunda-feira e na terça-feira de Carnaval. Isso significa que quem espera alguma encomenda ou precisa postar uma correspondência terá que esperar a volta do atendimento e das atividades da empresa ao meio-dia da quarta-feira (5).
Nos serviços bancários, o Pix mantém o seu funcionamento 24 horas todos os dias e feriados, o que inclui, portanto, os dias úteis durante o Carnaval.
Por outro lado, as agências de bancos de todo o país estarão fechadas na segunda e na terça-feira em razão de feriado bancário. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a compensação bancária - como pagamentos - não será realizada nesses dois dias da semana.
Boletos de cobrança e contas de consumo (como água, energia e telefone) com vencimento nos dias de feriado bancário serão compensados somente depois do Carnaval e poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na Quarta-Feira de Cinzas.
Mas tributos e impostos que tenham vencimento durante a Carnaval tiveram que ser quitados com antecedência para evitar a incidência de juros e multa.
O atendimento presencial nas agências bancários será retomado a partir das 12h da Quarta-Feira de Cinzas, com encerramento previsto para o horário normal.
Já as agências da Previdência Social fecham na segunda (3) e na terça (4) e reabrem apenas na Quarta-Feira de Cinzas (5).
Mas o atendimento presencial volta a partir das 14h da quarta-feira apenas para quem realizou agendamento pelos canais do INSS. O atendimento ao público volta ao normal na quinta-feira (6).
Durante o Carnaval, os serviços digitais podem ser realizados pelos canais remotos da entidade: o “Meu INSS”, tanto o site como o aplicativo), e pelo telefone da Central 135 na segunda e na terça.
- Com informações da Agência Brasil.
