Bloomberg Opinion — As grandes empresas de tecnologia trouxeram ao século 21 algumas de suas maiores inovações. A Amazon (AMZN), a pesquisa do Google, o iPhone da Apple (AAPL) e outros produtos digitais tornaram a vida das pessoas imensamente mais conveniente e produtiva – um benefício para o consumidor que, segundo uma estimativa, vale mais de US$ 2,5 trilhões por ano. Eles dominam merecidamente seus respectivos mercados.
É verdade que esse domínio pode, em algum momento, ameaçar a concorrência. Cada vez mais, as autoridades da União Europeia assumem a responsabilidade de decidir onde esse limite deve ser traçado. Elas devem tomar cuidado para não punir o sucesso e lembrar que a burocracia geralmente causa mais danos do que benefícios.
Até certo ponto, as big techs seriam negligentes se não explorassem sua escala.
A Amazon administra o maior marketplace on-line do mundo, então por que não vender seus próprios produtos também? Os desenvolvedores de aplicativos querem alcançar 1,5 bilhão de usuários de iPhone, então por que não conectá-los por meio de uma loja de aplicativos e um sistema de pagamento próprios?
O Google é responsável por 90% das pesquisas na web; oferecer serviços como a comparação de compras certamente faz sentido. Para os consumidores, o resultado geralmente é uma experiência mais simples e integrada.
No entanto, é fácil ultrapassar os limites. Com seu controle de dados e resultados de pesquisa, a Amazon pode tratar os pequenos varejistas que dependem dela de forma injusta. A Apple e o Google podem relegar os concorrentes para seções invisíveis da loja de aplicativos ou para o final dos resultados de pesquisa. Todos têm amplos recursos para cooptar concorrentes inovadores.
Se a conduta anticompetitiva não for abordada, o resultado para os consumidores poderá ser uma escolha limitada, produtos piores ou preços excessivamente altos. Para a economia, a estagnação.
O objetivo, portanto, deve ser desencorajar a conduta anticompetitiva, e não tentar microgerenciar as empresas ou ditar como um determinado setor deve se desenvolver.
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A abordagem tradicional – a aplicação da lei antitruste – é um golpe em câmera lenta. O processo histórico do Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra o Google, por exemplo, diz respeito a práticas que começaram há décadas e que há muito tempo consolidaram o domínio da empresa no setor de pesquisa. Com muita frequência, as soluções falham ou até mesmo causam danos.
A UE acredita que tem uma maneira melhor. Sua Lei de Mercados Digitais estabelece regras amplas de fair play, buscando impedir o comportamento anticompetitivo em algo mais próximo do tempo real. Muito dependerá de como os reguladores aplicarão os vastos poderes que ela lhes concede – incluindo multas que podem chegar a um quinto da receita global de uma empresa.
Cabe a esses órgãos o ônus de provar que a lei não é apenas uma tarifa furtiva sobre as grandes empresas de tecnologia dos EUA e que eles realmente têm em mente os interesses dos consumidores e dos inovadores. Uma regulamentação excessivamente intrometida pode ser desastrosa para a competitividade da Europa.
As evidências até agora não são boas. Graças à lei, que entrou em vigor em março, os consumidores da UE têm acesso mais fácil a alguns aplicativos e navegadores da web em seus smartphones - embora seja uma questão em aberto saber até que ponto eles realmente querem ou usarão essa opção. Ao mesmo tempo, eles perderão os novos recursos de IA da Apple e da Meta Platforms (META), que atribuíram os atrasos à incerteza regulatória.
É de se esperar que as autoridades da UE tenham aprendido algo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados de 2016, que submeteu as pessoas a intermináveis menus de consentimento de cookies on-line, o que prejudicou o investimento, a inovação e o desempenho das empresas.
É um experimento que vale a pena observar. Jurisdições de todo o mundo consideram adotar uma legislação semelhante à da UE. Se os órgãos reguladores da Europa preferirem produzir um modelo em vez de uma história de advertência, eles fariam bem em seguir uma máxima simples: se isso não melhorar a situação das pessoas, não deve ser feito.
O Conselho Editorial da Bloomberg publica as opiniões dos editores sobre uma série de assuntos de interesse global.
— Editores: Mark Whitehouse e Timothy Lavin.
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