Bloomberg Línea — O Carnaval, neste ano, será comemorado nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, e terá encerramento na Quarta-feira de cinzas, dia 14.
Os dias de celebração, apesar de serem tradicionais no Brasil, não são feriados nacionais.
Canaval é ponto facultativo?
Os primeiros dias de Carnaval (10 e 11) caem no final de semana, enquanto os dias 12 e 13 são, respectivamente, segunda e terça-feira, considerados pontos facultativos para o governo federal — o que significa que cabe às empresas decidirem se liberarão ou não os profissionais durante o período.
No entanto, existem algumas exceções, como o estado do Rio de Janeiro, e as cidades de Araxá, em Minas Gerais, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina, por exemplo, onde o Carnaval é considerado feriado.
Quem morar nos locais citados onde o Carnaval é feriado e precisar trabalhar, têm direito a alguns benefícios previstos pelas leis trabalhistas: ou recebem o dia trabalhado em dobro ou ganham um dia de descanso, desde que o mesmo esteja previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Se a segunda alternativa não estiver previamente acordada pelo sindicato, é necessário que a companhia pague dobrado para o funcionário.
Para o restante da população brasileira que tiver em escala durante as datas comemorativas, não existe nenhuma lei que proíba o trabalho nesses dias.
E faltar no trabalho em dias de Carnaval — sem justificativa — pode gerar demissão por justa causa.
Em regra, segundo advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do direito do trabalho, “a falta injustificada do trabalhador pode ensejar desconto no salário, no descanso semanal remunerado e pode, inclusive, fazer com que esse empregado receba uma penalidade, e, a depender da situação, pode sim chegar a uma justa causa”.
“As pesquisas comprovam que o número de atestados médicos aumenta muito nesse período de Carnaval. Ou seja, se o empregado ‘folião’ usar um atestado médico falso para faltar no trabalho e cair na folia, ele pode sim ter uma surpresa bem desagradável na Quarta-Feira de Cinzas”, diz ela.
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