Bloomberg — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se movendo na direção de permitir que a Petrobras (PETR4;PETR3) , estatal de petróleo do Brasil, faça um levantamento numa região offshore ecologicamente sensível, uma decisão que ameaça ofuscar uma importante cúpula ambiental e alimentar uma disputa em andamento em sua administração.
O escritório do advogado-geral, ou AGU, emitirá um parecer de que não é necessário que a Petrobras conduza um estudo de impacto ambiental significativo para começar a prospecção de petróleo na chamada Foz do Amazonas, uma região na costa norte do país, de acordo com duas pessoas com conhecimento sobre o assunto.
O advogado-geral, que representa os interesses de todo o governo em questões judiciais, emitirá um parecer técnico que levará em consideração uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal em um caso semelhante, disse uma das pessoas. Ambas solicitaram anonimato porque não estavam autorizadas a falar publicamente.
Em resposta a um pedido de comentário, a AGU afirmou em comunicado que está “realizando uma análise jurídica do caso” e publicará uma resposta formal nos próximos dias.
O principal órgão ambiental do Brasil, o Ibama, bloqueou no início deste ano os planos da empresa de iniciar perfurações exploratórias offshore na região potencialmente rica em petróleo na Margem Equatorial - uma área que abriga um recife de coral de 9.500 quilômetros quadrados. O Ibama não respondeu imediatamente a um pedido de comentário
O impasse entre os reguladores e a Petrobras resultou em meses de tensões latentes dentro do governo Lula. O presidente de 77 anos tentou equilibrar o desenvolvimento econômico e a ambiciosa agenda verde delineada pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que supervisiona o Ibama.
Pressionado a tomar partido na disputa entre a Petrobras e o Ibama, Lula disse que defende a pesquisa para determinar se há petróleo na região e insiste que qualquer exploração será feita de maneira segura para evitar problemas ambientais.
Esta semana, ele afirmou que a questão ainda está “em discussão” dentro de seu governo.
Cúpula da Amazônia
A posição tem prejudicado a cúpula de dois dias do presidente Lula com as oito nações amazônicas da América do Sul, na cidade amazônica de Belém. Ele abriu a série de reuniões declarando o início de um novo relacionamento com a Amazônia, onde “os recursos não serão explorados em benefício de alguns, mas valorizados e colocados a serviço de todos”. Mas divisões claras nessa abordagem estavam à vista de todos.
Gustavo Petro, da Colômbia, que há muito tempo defende uma proibição de novas explorações de petróleo, criticou um “negacionismo progressivo” nos esforços dos países para conter as mudanças climáticas.
“O que estamos fazendo? Permitindo a exploração de hidrocarbonetos na selva”, disse ele. “Isso não é uma contradição completa?”
Enquanto os presidentes debatiam, centenas de manifestantes indígenas marchavam perto da reunião na terça-feira, exigindo proteção para seus territórios e o fim da extração de recursos naturais na Amazônia. Eles carregavam cartazes com dizeres como “Nós sempre estivemos aqui” e “Eles roubaram nossa terra, roubaram nosso futuro”.
O bloco disputado em águas profundas na Margem Equatorial causou preocupação especial devido à sua localização na costa onde o Rio Amazonas desagua no Atlântico. Marina Silva, que emergiu como a principal diplomata ambiental de Lula, criticou a aprovação do projeto.
“Às vezes as pessoas usam o termo errado: ‘Tornar a licença ambiental mais flexível’”, disse ela na terça-feira. “Ninguém faz cirurgia cardíaca, renal ou ocular flexível.”
Os presidente e a ministra reconstruíram uma relação conturbada que se rompeu há 15 anos, quando Marina Silva renunciou ao cargo de ministra do meio ambiente durante o primeiro mandato de Lula, durante uma disputa sobre a construção de uma grande represa hidrelétrica na região amazônica.
Na terça-feira, o ministro de Mineração e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, rebateu as críticas de que a busca por novos projetos de petróleo prejudicaria as aspirações de Lula de se tornar um líder climático.
“Estamos trabalhando arduamente para ajudar o planeta a descarbonizar, mas não podemos fechar os olhos para a realidade”, disse ele a repórteres à margem da cúpula.
Os compromissos do governo brasileiro com um futuro livre de carbono estão longe de ser claros. A Petrobras disse na terça-feira que a alta cúpula da empresa se reuniu com o presidente boliviano Luis Arce em Belém para discutir áreas de cooperação na exploração e produção de gás natural.
A Petrobras vê a Margem Equatorial como a última oportunidade promissora de exploração do Brasil. A área é geologicamente similar à Guiana, onde a Exxon Mobil Corp. fez descobertas recentes de petróleo em bilhões de barris.
Os líderes sul-americanos que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica assinaram uma declaração de 113 pontos na terça-feira. Nele, eles reconheciam a necessidade de evitar um “ponto de não retorno” na Amazônia, mas não fizeram compromissos vinculativos em questões-chave como a extração de recursos naturais ou o fim do desmatamento ilegal, algo que Lula se comprometeu a fazer no Brasil até 2030.
Quando perguntada sobre o futuro da Foz do Amazonas na quarta-feira, Marina Silva disse que os projetos eram aprovados ou negados com base técnica e que o Ibama não iria intervir.
“Não facilitamos e não dificultamos”, disse ela.
-- Com a colaboração de Peter Millard, Bruna Lessa e Mariana Durão.
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