SEC vs Cripto: regulador do mercado americano quer congelar ativos da Binance

A agência federal dos EUA entrou com um pedido de ação emergencial em um tribunal para, segundo ela, ‘proteger os fundos dos clientes’

A Binance é considerada a maior exchange de criptoativos do mundo e entrou na mira de reguladores nos EUA (Foto: Benjamin Girette/Bloomberg)
Por Olga Kharif
07 de Junho, 2023 | 04:42 AM

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Bloomberg — Em mais um embate contra a Binance, a Securities and Exchange Commission (SEC, a agência federal dos Estados Unidos que fiscaliza o mercado de capitais) tenta congelar os ativos da Binance.US com vistas a “proteger os fundos dos clientes”, segundo pedido de ação emergencial em um tribunal. O congelamento poderia se dar, inclusive, por meio da repatriação de investimentos de clientes mantidos no exterior.

Segundo a ordem de restrição temporária, a SEC também pede ao juiz que apoie medidas para “garantir que os ativos dos clientes da Binance.US sejam protegidos e permaneçam nos EUA por meio da resolução do litígio pendente da SEC sobre esse assunto”.

O processo lista como réus a Binance Holdings Ltd., a BAM Trading Services Inc., a BAM Management US Holdings Inc. e o fundador Changpeng Zhao, o CZ.

Em uma ação judicial impetrada na segunda-feira, a SEC acusou a Binance e seu CEO Zhao de administrar mal os fundos dos clientes, enganar investidores e reguladores e violar as regras de valores mobiliários.

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A Binance disse que pretende “defender vigorosamente” sua plataforma. Em um tuíte na terça (6), a Binance.US descreveu a moção para uma ordem de restrição temporária como “injustificada”.

“Os ativos dos usuários permanecem seguros e protegidos e a plataforma continua totalmente operacional, com depósitos e saques funcionando normalmente”, disse a Binance.US também no tuíte.

Entre outras solicitações, a SEC quer garantir que qualquer transferência de ativos de clientes da Binance.US que exceda US$ 100.000 deve ser aprovada por escrito por dois dos executivos seniores da empresa e certificada por eles como compatível.

Em um memorando, a SEC disse que “Zhao e a Binance têm um padrão e uma prática de misturar os fundos dos clientes”, bem como “mover fundos para fora dos EUA e/ou no blockchain, onde eles estão fora do alcance deste tribunal”.

O memorando disse que os ativos dos clientes da Binance.US totalizam mais de US$ 2,2 bilhões e descreveu Zhao como “um cidadão estrangeiro que deixou clara sua opinião de que não está sujeito à jurisdição deste tribunal”.

-- Com a colaboração de Sidhartha Shukla.

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