Bloomberg Línea — O presidente do Equador, Guillermo Lasso, assinou nesta quarta-feira (17) o decreto de “morte cruzada” com o qual ordena a dissolução da Assembleia Nacional.
A decisão é tomada em meio ao julgamento político do presidente que começou ontem e cujo desfecho estava previsto para o final de semana. Os porta-vozes do Parlamento confirmaram que foram despejados pela Polícia Nacional nesta manhã.
“Cidadãos, venho a vocês para dizer que não é possível avançar, resolver os problemas das famílias equatorianas, enfrentar os profundos desafios da insegurança e do terrorismo com uma Assembleia que tem como projeto político a desestabilização do Governo, da democracia e do Estado”, disse Lasso em rede nacional.
O mecanismo de “morte cruzada” é um termo jurídico-político no Equador que consiste na dissolução do parlamento com a obrigatoriedade de o órgão eleitoral convocar eleições gerais em no máximo 90 dias para eleger o presidente e os membros da assembleia. Estes irão governar por decretos de urgência econômica, após decisão favorável do Tribunal Constitucional.
Com o Decreto 741, Lasso justifica sua decisão apontando que o país enfrenta uma crise política “pois há incerteza sobre a capacidade dos órgãos do Estado de cumprir adequadamente suas funções e atender às necessidades dos cidadãos devido ao enfrentamento do Legislativo ao Executivo desde o início da minha gestão”.
Em outras palavras, a dissolução do parlamento ocorre sob o argumento de “revolta social”.
“Vários legisladores e líderes políticos têm afirmado publicamente que se não conseguirem o seu objetivo de afastar o Presidente da República da Assembleia Nacional vão recorrer à violência nas ruas. Isso demonstra mais uma vez a existência de uma crise política e de comoção interna que o país atravessa neste momento”, afirma o documento.
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