Bloomberg — A secretária do Tesouro, Janet Yellen, disse que “simplesmente não há boas opções” para resolver o impasse do limite da dívida de Washington sem que o Congresso eleve o teto, e advertiu que recorrer à 14ª Emenda provocaria uma crise constitucional.
“Não deveríamos chegar ao ponto de considerar se o presidente pode continuar a emitir dívidas” sem que o Congresso eleve o teto da dívida, disse Yellen no domingo no programa “This Week”, da ABC. “Isso seria uma crise constitucional”, disse ela.
Acadêmicos e economistas da área constitucional têm se dividido quanto à ideia de o governo continuar a emitir dívidas, citando uma cláusula da Constituição dos EUA que diz que a validade das dívidas públicas “não deve ser questionada”.
Yellen desviou de várias perguntas sobre se Biden poderia usar essa opção, voltando repetidamente à sua insistência de que o Congresso aumente o teto.
“Tudo o que eu quero dizer é que cabe ao Congresso fazer isso”, disse ela. “Se não o fizerem, teremos uma catástrofe econômica e financeira criada por nós mesmos, e não há nenhuma ação que o presidente Biden e o Tesouro dos EUA possam tomar para evitar essa catástrofe.”
O presidente Joe Biden está programado para se reunir com o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, e outros líderes do Congresso na terça-feira para discutir o teto da dívida.
Biden e os republicanos do Congresso estão em desacordo sobre o aumento do limite da dívida de US$ 31,4 trilhões, com os líderes do Partido Republicano exigindo promessas de cortes de gastos futuros antes de aprovar um teto mais alto. Biden tem insistido em um aumento “limpo”, com negociações orçamentárias separadas.
O governo federal atingiu o limite legal de empréstimos em janeiro e, desde então, o Tesouro tem usado medidas contábeis especiais para disponibilizar dinheiro. Essas medidas podem se esgotar em 1º de junho, disse Yellen ao Congresso na semana passada.
O representante Patrick McHenry, um republicano da Carolina do Norte que preside o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, sugeriu que um acordo para um aumento do limite da dívida de curto prazo é uma opção, ecoando os comentários da diretora de orçamento da Casa Branca, Shalanda Young, na quinta-feira.
“Tudo está sobre a mesa neste momento”, disse McHenry no programa “Face the Nation”, da CBS no domingo. “O principal aspecto que deve fazer parte dessa equação é o tratamento de nossa situação fiscal, a curto e a longo prazo.” “Não há linhas vermelhas além do fato de que precisamos lidar com nossa situação fiscal”, disse ele.
Os republicanos tentaram aumentar a influência sobre Biden aprovando por pouco um plano que exige um aumento do teto da dívida em US$ 1,5 trilhão - o suficiente para evitar um calote até 31 de março próximo - em troca de US$ 4,8 trilhões em cortes orçamentários. Quase todos os republicanos do Senado disseram em uma carta divulgada no sábado que se oporiam a permitir a votação de uma legislação com um aumento “limpo” do teto da dívida.
Biden disse na sexta-feira que ainda não estava preparado para invocar a 14ª Emenda com vistas a evitar uma violação do teto da dívida, mas não descartou a possível ação executiva. “Eu ainda não cheguei lá”, disse Biden quando perguntado sobre a possibilidade em uma entrevista à MSNBC.
A invocação da emenda pareceria certa para provocar uma briga jurídica de alto risco que poderia agitar os mercados. Yellen rejeitou a ideia durante um impasse sobre o teto da dívida em 2021, dizendo que seria “desastroso” se o governo precisasse considerá-la.
No domingo, ela procurou repetidamente transferir o ônus para o Congresso. “É simplesmente inaceitável que o Congresso ameace uma calamidade econômica para as famílias americanas e o sistema financeiro global como o custo de aumentar o teto da dívida e chegar a um acordo sobre as prioridades orçamentárias”, disse Yellen.
-- Com a colaboração de Jennifer A. Dlouhy
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