Bloomberg — As Bahamas planejam endurecer as regulamentações às criptomoedas após o colapso da exchange FTX, cujo ex-CEO e fundador, Sam Bankman-Fried, escolheu a nação insular para sediar sua empresa.
A Comissão de Valores Mobiliários das Bahamas pediu um feedback sobre as mudanças propostas na Lei de Ativos Digitais e Bolsas Registradas. Seus objetivos incluem o fortalecimento dos requisitos financeiros e de relatórios para empresas cripto.
As revisões teriam como objetivo uma análise de mais atividades no setor, disse a agência em um comunicado na terça-feira (25). É o caso, por exemplo, de práticas de staking — que permite a renda passiva com criptomoedas.
Outros destaques sinalizados pela comissão incluíram requisitos para trocas, custódia de criptomoedas, stablecoins e tokens não fungíveis que se qualificam como NFTs financeiros. As stablecoins algorítmicas e os tokens de privacidade seriam banidos.
A lei está sendo atualizada em parte “à luz das lições aprendidas durante o chamado ‘inverno cripto’ de 2022″, bem como do benchmarking em jurisdições como a União Europeia, Hong Kong e Nova York, disse a comissão de valores mobiliários em um documento.
“O projeto de lei permite que a comissão prescreva atividades adicionais como negócios de ativos digitais, conforme necessário”, disse a agência.
O público pode fornecer feedback sobre a legislação proposta até 31 de maio.
Bankman-Fried havia se mudado para as Bahamas enquanto o país buscava se tornar um centro criptográfico. Ele agora está sob fiança e morando com seus pais, professores de direito, em Palo Alto, Califórnia, enquanto aguarda julgamento nos Estados Unidos. Ele se declarou inocente das alegações de uma fraude na FTX.
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