Bloomberg Línea — Um dos bens que a Americanas (AMER3) planeja vender para levantar recursos e pagar seus credores é um jatinho de 2014 que foi comprado por R$ 25,6 milhões em 16 de abril de 2014. No entanto, o registro da aeronave na Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) informa que ela se encontra em alienação fiduciária e que o banco Itaú BBA é o atual proprietário. A varejista confirmou a informação à Bloomberg Línea e forneceu a previsão de quitar o financiamento “no meio do ano”.
Uma pessoa familiarizada com o assunto ouvida pela Bloomberg Línea em condição de anonimato disse que o avião foi adquirido por meio de um financiamento de leasing concedido pelo Itaú à Americanas e que o bem foi colocado como garantia do empréstimo.
O registro da Anac também aponta que a aeronave se encontra em situação irregular, sem autorização para voar, segundo o RAB (Registro Aeronáutico Brasileiro), consultado pela Bloomberg Línea. Trata-se de um jato bimotor Phenom 300 (modelo EMB-505), com capacidade máxima para nove passageiros, segundo o RAB. O CVA (Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade) do avião está suspenso devido ao vencimento no dia 14 de março. Um Embraer Phenom 300, de 2014, é cotado em US$ 8,4 milhões (cerca de R$ 44 milhões) no site de venda de aviões usados Controller.com.
O plano de reestruturação cita que a aeronave foi adquirida por R$ 25,593 milhões, que o valor justo para o avião seria de R$ 47 milhões e que o valor de liquidação forçada seria de R$ 31,697 milhões.
O Itaú (ITUB4) e a Americanas foram procurados pela reportagem para esclarecer a situação. O banco informou que não comenta caso específico de cliente. Já a varejista confirmou que a linha de crédito do Finame/BNDES usada para aquisição da aeronave Embraer Phenom 300 foi obtida junto ao Itaú, com previsão de garantia fiduciária do próprio bem em favor da instituição financeira.
“Por conta das características desse tipo de financiamento, a propriedade do bem alienado fiduciariamente é transferida, de forma provisória para o credor, voltando à titularidade da companhia com a quitação da dívida garantida, que está prevista para terminar no meio do ano”, disse a varejista em nota enviada à Bloomberg Línea.
Sobre a suspensão do CVA, a companhia explicou que se deve ao “fato de o jato estar, no momento, em manutenção técnica” e acrescentou que a aeronave destinava-se ao uso de viagens executivas e visitas técnicas e operacionais.
O maior banco privado do país tem R$ 2,9 bilhões a receber da empresa varejista. O calote teve um impacto negativo de R$ 719 milhões no resultado financeiro do Itaú no quatro trimestre, como divulgou a instituição no começo de fevereiro. A instituição fez uma provisão integral para sua exposição à dívida da Americanas (quase R$ 43 milhões com mais de 9 mil credores).
Segurança
O CA (Certificado de Aeronavegabilidade) é um documento obrigatório, emitido pela Anac, que comprova que a aeronave está em condições de operar com segurança e cumpre os regulamentos da aviação civil brasileira. Ou seja, com o certificado suspenso, o avião operado pela Americanas não pode ter nenhum voo autorizado pelas autoridades.
Na primeira versão do plano de reestruturação, protocolado na segunda-feira (20) na Justiça do Rio de Janeiro, a Americanas identifica a aeronave na lista de bens que podem ser vendidos para pagar os credores. As informações coincidem com os dados apresentados pelo registro da Aeronáutica consultado por Bloomberg Línea.
“Aeronave de propriedade da Americanas modelo BEM-505, tipo E55P, fabricada pela Embraer no ano de 2014, nº de certificado de matrícula 22488 e nº de série 50500211″, descreve o plano de reestruturação da Americanas, sem citar que o Itaú BBA é proprietário do avião, como aponta a Anac.
Americanas também usava o modal aéreo em suas operações, fretando aviões maiores como um Boeing 727 para trazer produtos da China, em voos semanais de Hong Kong para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
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