Minoritários da Americanas pedem bloqueio de bens de controladores

Em petição à Justiça Federal, acionistas procuram levar o caso para a esfera criminal; ação busca reparação pelas perdas com a queda das ações

Por

Bloomberg Línea — Acionistas minoritários da Americanas (AMER3) pediram à Justiça Federal o bloqueio de bens dos controladores, de conselheiros e de diretores responsáveis pela aprovação das demonstrações contábeis da varejista nos últimos anos. Eles pedem o sequestro da quantia de R$ 68,8 mil, que seria o equivalente ao valor das ações que tinham em 11 de janeiro, quando a empresa anunciou ter encontrado as “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões.

Procurada pela Bloomberg Línea, a Americanas afirmou que não vai comentar a ação.

Em sua única manifestação até aqui, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, os acionistas controladores da Americanas por 40 anos, alegam que não tinham conhecimento de práticas contábeis suspeitas de serem ilegais por parte da diretoria da empresa.

No pedido à Justiça, esses acionistas minoritários solicitam ainda que, caso o bloqueio não seja suficiente, que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seja intimada para bloquear também ações, cotas de fundos, derivativos ou outros valores mobiliários em poder dos acusados.

A petição procura levar o caso para a esfera criminal. De acordo com os minoritários, o bloqueio de bens “é cabível e imprescindível ao caso”.

O pedido se estende ainda “aos sócios e agentes” da PwC, auditoria responsável pelos balanços da Americanas. Segundo os minoritários, eles “são igualmente responsáveis pelo desastre financeiro ocasionado por indevida manipulação de informações contábeis da empresa que deviam auditar”.

De acordo com a petição, “a fraude está mais do que evidenciada”.

“Impossível negar a existência de indícios robustos quanto à hipótese de sonegação dolosa de informações cruciais acerca da condição financeira da empresa, com o fim de manipular o mercado para a obtenção de lucros indevidos”, continua o texto. “À luz das coisas como elas são, uma defasagem contábil de R$ 20 bilhões de reais não surge de ‘mera’ imperícia ou negligência.”

A Americanas entrou em recuperação judicial em 19 de janeiro e, desde a divulgação das inconsistências contábeis, no dia 11 do mesmo mês, têm sustentado uma batalha jurídica com bancos credores e acionistas minoritários em razão das perdas impostas a essas partes.

A varejista tem se manifestado na Justiça que busca investigar as causas do rombo e os responsáveis. Acionistas majoritários e bancos também negociam uma possível injeção de capital.

A petição, assinada pelos advogados Daniel Gerber, Thaynara Rocha Sá Alves e Joana Gonçalves Vargas, foi enviada à Justiça Federal na quinta-feira (23). Nesta sexta-feira (24), a juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10a Vara Federal Criminal de São Paulo, pediu que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre o pedido - inclusive quanto à competência da Justiça Federal para o caso.

Os minoritários da Americanas já haviam pedido que o MPF investigasse o caso e pedisse à Justiça o bloqueio de bens. Mas, depois de duas semanas, ainda não houve andamento interno na Procuradoria da República de São Paulo.

Leia também

Lemann, Telles e Sicupira falam pela 1º vez sobre Americanas: ‘nós não sabíamos’

Fundos imobiliários: calote da Americanas acende alerta a investidores

Justiça suspende a falência da Livraria Cultura após recurso da empresa