Bloomberg Línea — A Oi (OIBR4) entrou com pedido de recuperação judicial na corte de Nova York, no chamado Chapter 15 da Lei de Falências dos Estados Unidos, segundo informações da Bloomberg News.
A medida já era esperada há uma semana, desde que a operadora de telecomunicações solicitou à Justiça do Rio de Janeiro que suspendesse todas as medidas de execução de suas dívidas e bloqueio de bens para se preparar para uma nova recuperação judicial.
Foi na ocasião um pedido de cautelar antecedente à recuperação, semelhante ao adotado pela Americanas (AMER3). A petição foi enviada à 7ª Vara Empresarial do Rio na quarta (1º). A Oi é representada pelos mesmos escritórios que defendem a empresa varejista, o Basílio Advogados e o Salomão Advogados.
“Diversos fatores imprevisíveis, não controláveis, e a sua situação econômico-financeira atual tornaram imprescindível recorrer à proteção judicial para implementar nova etapa de sua reestruturação”, afirmou a empresa no documento à Justiça há uma semana, ao qual a Bloomberg Línea teve acesso.
No pedido de cautelar, a operadora informou ter R$ 29 bilhões em dívidas apenas financeiras. A empresa afirmou que, “apesar do inquestionável sucesso” da primeira recuperação judicial, na qual permaneceu por seis anos até o fim de 2022, “a estrutura de capital da companhia continua insustentável”.
Anatel avalia intervenção na Oi, diz fonte
Depois que a Oi deu sinais de que poderia entrar com um pedido de recuperação judicial, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) avalia a possibilidade de uma intervenção na companhia.
O órgão fiscalizador do setor criou um grupo de trabalho para acompanhar os passos da Oi, dando à operadora o prazo de 60 dias para apresentar um relatório que inclua informações como seu fluxo de caixa das atividades de investimento e financiamento até o final do período de concessão.
Uma eventual intervenção poderia se justificar caso a agência conclua que a Oi está em desequilíbrio econômico-financeiro devido à má gestão, disse uma pessoa com conhecimento do assunto ouvida pela Bloomberg News, que pediu anonimato porque o tema não é público. A Anatel não considera nenhuma medida que possa impedir a Oi de oferecer serviços de telecomunicações, como revogar a concessão da empresa, disse a pessoa.
A Anatel quer saber como a empresa conseguirá renegociar a sua dívida com os credores privados e se os desafios atuais vão afetar o seu serviço a clientes.
A Oi passou por uma das maiores reestruturações corporativas da história do Brasil que começou em 2016 e terminou no ano passado.
Atualmente, a Oi tem cerca de R$ 29 bilhões em dívidas, metade denominada em dólares.
A Anatel realizou uma reunião com os conselheiros da Oi na terça-feira, 7 de fevereiro. Na ocasião, o grupo de trabalho apresentou os próximos passos que o regulador seguirá para monitorar a empresa, informou a Anatel em nota após a reunião.
A Oi disse em resposta a perguntas que a proteção emergencial de credores que lhe foi concedida visa manter as operações em linha com seus compromissos com a Anatel, e que manterá o regulador informado sobre os desenvolvimentos.
A empresa “continuará explorando todas as opções disponíveis para otimizar sua liquidez”, disse a operadora.
--Com a colaboração de Vinícius Andrade e informações da Bloomberg Línea. Reportagem atualizada às 18h12 para incluir informações sobre a Anatel.
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