Americanas: minoritários pedem investigação de controladores e diretores

Grupo de acionistas pede ainda o bloqueio de bens e a quebra do sigilo de dados dos dispositivos eletrônicos de administradores e diretores da Americanas

Americanas: acionistas minoritários tentam defender os seus direitos por meio de ações na Justiça
01 de Fevereiro, 2023 | 11:30 AM

Bloomberg Línea — Um grupo de acionistas minoritários da Americanas (AMER3) pediu ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo que abra investigações de todos os conselheiros, diretores e administradores da empresa por causa do rombo contábil da ordem de R$ 20 bilhões. Segundo eles, diante do “cenário de provável fraude contábil derivada de gestão fraudulenta”, os 146 mil acionistas minoritários “viram seu patrimônio reduzido a pó”.

O grupo também quer que o MPF peça à Justiça o afastamento de todos os membros do conselho que estavam na companhia antes do anúncio do rombo, em 11 de janeiro, bem como o bloqueio de bens de todos eles, além da quebra do sigilo de dados dos equipamentos eletrônicos dos envolvidos.

A petição também faz os mesmos pedidos em relação aos sócios e diretores da auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), responsável pelos balanços da Americanas.

O documento é assinado pelo advogado Daniel Gerber em nome de acionistas com investimentos de R$ 200 mil a R$ 600 mil em ações da Americanas.

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Segundo ele, os pedidos são necessários para “possibilitar futuro ressarcimento pelos manifestos prejuízos causados aos milhares de investidores minoritários”.

O movimento já havia sido adiantado pela Bloomberg Línea, em reportagem de 17 de janeiro. A petição foi enviada ao MPF de São Paulo na terça-feira (31). Os nomes dos acionistas não foram revelados e o caso corre sob sigilo.

A Americanas já é alvo de procedimento no MPF-SP por suspeita de insider trading (uso de informações privilegiadas para obter vantagem no mercado de capitais). A acusação, feita por um investidor, é que diretores da empresa venderam mais de R$ 200 milhões em ações da varejista no primeiro semestre de 2022.

Mas os acionistas minoritários também dizem acreditar que “o prejuízo apontado pela empresa é fruto de uma ação orquestrada ao longo de anos e devidamente executada por diversas pessoas, em divisão de tarefas complexas e subordinação típicas de uma organização voltada para realizar e encobrir fraude contábil”.

Eles alegam que, além de insider trading, também há indícios do cometimento de crimes contra o sistema financeiro, como gestão fraudulenta e venda de ações sem lastro, além de organização criminosa.

Os minoritários voltam suas baterias especialmente para os acionistas de referência, os investidores Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. Juntos, eles detêm quase 30% do capital da Americanas. E foram os controladores por cerca de 40 anos, até 2021.

Inviável acreditar que homens de mercado, com operações bilionárias e globais, deixariam uma empresa da qual detém 30% do capital, sob comando exclusivo de seus diretores”, diz a petição.

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Segundo os acionistas, Sicupira e Lemann mantêm influência direta sobre o conselho - Lemann por meio de seu filho, Paulo Alberto, membro do conselho, e Sicupira por ele mesmo integrar o conselho.

Por isso desconfiam da independência do comitê nomeado pelo conselho de administração para investigar o caso. “Significa dizer que, pelo menos em tese, foi dado aos principais investigados, se culpados forem, o poder de modificarem a cena do crime e inviabilizarem a prova a ser produzida nestes autos por evidente quebra da cadeia de custódia”, conclui o pedido.

A Americanas está em recuperação judicial desde 19 de janeiro. A empresa declarou dívidas de R$ 41,2 bilhões com quase 8 mil credores.

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Pedro Canário

Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.