Bloomberg Línea — A Americanas (AMER3) informou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que será representada pelo escritório Zanin Martins Advogados, dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defenderam o presidente Lula (PT) durante a Operação Lava Jato. A firma de advocacia atuará no processo movido pelo BTG Pactual (BPAC11) contra a Americanas no STJ.
Já o BTG Pactual, que tem André Esteves como principal acionista, contratou o escritório do ex-ministro do STJ Cesar Asfor Rocha, hoje advogado, para representá-lo nos processos relacionados à recuperação judicial da Americanas. Asfor Rocha foi presidente do STJ e é até hoje considerado uma liderança no tribunal.
As contratações foram informadas nos autos dos processos relacionados ao caso. O escritório de Zanin trabalhará apenas no caso que corre no STJ. Já o escritório de Asfor tem procuração para atuar em nome do BTG nos processos da recuperação judicial da Americanas.
A disputa em que os dois escritórios se “enfrentarão” é em torno do R$ 1,2 bilhão que a varejista alega ser de dívida com o BTG, mas que o banco diz ser valor referente a uma emissão de debêntures já compensada.
Em 25 de janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, atendeu a um pedido do BTG e reverteu o desbloqueio da quantia e sua transferência para a Americanas. A varejista havia conseguido submeter o valor à sua recuperação judicial, deferida em 19 de janeiro, alegando que se tratava de parte do passivo - de R$ 3,5 bilhões - que tem com o banco. No total, as dívidas somam R$ 41,2 bilhões.
Og Fernandes determinou que os recursos fiquem com o BTG Pactual enquanto o mérito da questão levada ao STJ - se o caso deve correr na Justiça do Rio ou em um tribunal arbitral, como previsto em contrato - seja resolvido. Houve pedido de reconsideração da decisão do ministro, mas ele negou.
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