Bloomberg Línea — A Justiça de São Paulo determinou busca e apreensão e cópia de “todas as caixas de e-mail institucionais” de todos os executivos que ocuparam cargos no conselho de administração, na direção, na área de contabilidade e de auditoria da Americanas nos últimos dez anos.
Em decisão publicada nesta quinta-feira (26), a juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Empresarial de São Paulo, atendeu a pedido do Bradesco (BBDC4) de produção de provas para investigar se houve fraude no caso das “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões, divulgadas pela empresa em 11 de janeiro.
Na decisão, a juíza disse que a cópia dos e-mails é necessária para preservar provas que podem ir a instruir um processo de responsabilização dos diretores e controladores da companhia: “Diante da magnitude do fato e potencial responsabilização individual dos agentes envolvidos nas fraudes suspeitas, é razoável supor que provas relevantes e necessárias para verificar a ocorrência de fatos ilícitos correm risco de perecimento”.
“Ainda que a companhia ré [Americanas] tenha supostamente adotado medidas para realizar a apuração dos fatos, como a criação de Comitê Independente, diante da elevada possibilidade de responsabilização individual em diversas esferas (criminal, administrativa, cível) dos agentes envolvidos com a suposta fraude, não são improváveis os riscos de destruição ou inutilização de provas documentais como ‘e-mails, ofícios, relatórios internos etc’”, escreveu a magistrada na decisão.
A juíza também nomeou a empresa de auditoria Ernst & Young para acompanhar a execução da decisão da terça e produzir as futuras provas periciais citadas no processo.
A Americanas está em recuperação judicial desde o dia 19 de janeiro. Na lista de credores enviada ao processo, a empresa informou que ter dívidas de R$ 41,2 bilhões com quase 8 mil credores. Alguns bancos, no entanto, contestam esses valores, enquanto especialistas acreditam que a recuperação seja uma estratégia da empresa para ganhar tempo enquanto organiza sua área contábil.
O Bradesco não contesta os valores, mas duvida das intenções da companhia. O banco disse à Justiça de São Paulo ter crédito de R$ 4,7 bilhões junto à Americanas, e disse acreditar no cometimento de fraude contra os credores.
O segundo banco privado do país chamou a descoberta do rombo de US$ 20 bilhões de “fraude contábil de dimensões pantagruélicas”.
“Sem querer ceder à tentação de antecipar conclusões”, diz o Bradesco, no pedido de produção de provas, “muito embora a Americanas tenha ‘acabado de descobrir’ um desencaixe bilionário na sua contabilidade, nos mesmíssimos dez anos em que os tais equívocos contábeis foram praticados, os seus acionistas distribuíram quase R$ 1,8 bilhão em dividendos, ao passo que seus administradores (os mesmos que elaboravam as demonstrações financeiras da companhia e cujos soldos estavam por vezes vinculados aos resultados da varejista) receberam mais de R$ 700 milhões em pagamentos”.
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