Bloomberg Línea — O Itaú (ITUB3 / ITUB4) pediu à Justiça que as empresas do grupo Americanas (AMER3) sejam obrigadas a informar judicialmente o destino dos valores que estão sob custódia do banco. A solicitação foi feita em uma petição enviada à Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (19).
Com o pedido, o Itaú quer saber o que a varejista pretende fazer com o dinheiro de um investimento que havia contratado com o banco mas liquidou na quarta-feira (11), dia em que revelou o rombo de R$ 20 bilhões em dívidas não contabilizadas.
Antes que o pedido fosse analisado pela Justiça, a Americanas ajuizou um pedido de recuperação judicial, reconhecendo dívidas de R$ 43 bilhões com cerca de 16.300 credores, o que deve afetar o pagamento aos bancos como o Itaú.
A Americanas trava uma batalha legal com diferentes bancos, em particular com o BTG Pactual (BPAC11), que tentavam bloquear valores para se proteger de dívidas não honradas. Na quarta-feira (18), o desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu a um pedido do BTG e suspendeu parte da proteção judicial concedida à Americanas na sexta-feira (13), pelo juiz Paulo Assed.
O juiz Flávio Fernandes revogou o trecho da decisão da sexta que obrigava os credores da Americanas a devolver o dinheiro caso tivessem executado dívidas da empresa a partir da divulgação do rombo de R$ 20 bilhões, no dia 11 de janeiro. Com isso, o BTG ficaria liberado para bloquear cerca de R$ 1,2 bilhões de uma operação com a Americanas.
Na petição desta quinta, o Itaú pedia ainda que todos os levantamentos de valores feitos pela Americanas sejam antes autorizados pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4a. Vara Empresarial do Rio. Foi ele o magistrado que concedeu uma liminar à empresa na sexta-feira (13) para suspender qualquer medida de execução de dívidas e bloqueio ou sequestro de bens.
De acordo com a petição desta quinta do Itaú, no dia em que revelou as “inconsistências contábeis” em seus balanços, a Americanas pediu a liquidação de “investimentos multimilionários” que mantinha no banco. Não foram divulgados os valores - o Itaú disse na petição que essa informação é sigilosa.
Com isso, o dinheiro passou a ficar em poder do banco, mas à disposição dos administradores judiciais nomeados pelo Tribunal na decisão de sexta-feira (13) que concedeu uma proteção à Americanas.
No entendimento do Itaú, isso significa que a empresa poderia sacar o dinheiro e usá-lo para pagar seus credores, o que violaria “o princípio da isonomia entre os credores de uma recuperação judicial”.
-- Colaborou Sérgio Ripardo. Atualizada às 14h14 para incluir a informação da recuperação judicial da Americanas
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