Fornecedores da Americanas se articulam para pedir prioridade na recuperação

Empresas consideradas essenciais para a manutenção da operação da empresa de e-commerce, como as de tecnologia, querem garantir o recebimento

Liminar obtida pela varejista na semana passada obriga fornecedores a continuar prestação dos serviços, mas empresas querem encontrar formas de garantir recebimento, conta advogado
19 de Janeiro, 2023 | 05:22 PM

Bloomberg Línea — Fornecedores da Americanas (AMER3) já se articulam para se proteger na renegociação de dívidas da empresa após a varejista entrar com um pedido de recuperação judicial nesta quinta-feira (19), apontando um passivo de R$ 43 bilhões. Empresas que prestam serviços à companhia - e que também são credoras - estudam maneiras de conseguir algum tratamento prioritário no processo de recuperação.

São credores de pequeno e médio porte cujos créditos somados devem chegar a R$ 80 milhões, segundo o advogado Gustavo Viseu, sócio do Viseu Advogados e especialista em Direito Empresarial. Ao todo, a Americanas diz contar com cerca de 16.300 credores, segundo informado no pedido de recuperação judicial.

O advogado disse à Bloomberg Línea já ter sido procurado por cerca de dez clientes. “Muitas vezes essas empresas têm papel estratégico, como o fornecimento de serviços de tecnologia ou de equipamentos essenciais para o funcionamento das lojas, como computadores.”

A Americanas prometeu entregar uma relação completa de credores em 48 horas. No dia 11 de janeiro, a empresa divulgou ao mercado ter encontrado “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Em petição apresentada à Justiça no dia seguinte, disse ter dívidas de “cerca de R$ 40 bilhões”.

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Em mensagem enviada aos fornecedores nesta quinta, a Americanas disse que vai manter “toda e qualquer negociação com os credores na recuperação”. “A recuperação é apenas um recurso judicial utilizado para proteger o nosso caixa de novas possíveis retenções e uma saída para mantermos uma negociação saudável com nossos credores e continuarmos em operação em nossas lojas, sites e app”, diz o texto.

O que os fornecedores querem é alguma forma de continuar o serviço sem ficar sem receber - o que pode ser um dos efeitos da concessão do pedido de recuperação judicial.

“Não existe previsão em lei, mas é comum em recuperações judiciais que esse tipo de credor tenha tratamento prioritário e até privilegiado, já que o objetivo é que a empresa volte a funcionar normalmente, preservando empregos e pagando impostos.”

A preocupação das empresas, segundo Viseu, é com a liminar concedida pela Justiça do Rio de Janeiro na sexta-feira (13) para proibir a execução das dívidas da Americanas. Um dos trechos da decisão obriga “a preservação de todos os contratos necessários à operação do Grupo Americanas, inclusive linhas de crédito e fornecimento”.

“O ponto sensível é este: como são essenciais ao funcionamento da empresa, estão obrigados a continuar o fornecimento, e eventualmente não vão receber agora e vão se sujeitar à recuperação judicial”, explica. “Mas, uma coisa são os credores, outra são os fornecedores do dia a dia, que devem ter prioridade no recebimento.”

Segundo Viseu, “conseguir a prioridade é uma estratégia muito mais comercial, de relacionamento e de negociação do que propriamente jurídica”. “Os fornecedores têm todo o interesse de manter o cliente, mas precisam receber.”

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Pedro Canário

Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.