Governo planeja recuperar grau de investimento, diz novo secretário do Tesouro

Em entrevista, Rogério Ceron reforçou compromissos de rigor fiscal, mas diz que nova âncora precisa abrir espaço para investimento social

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Bloomberg — A equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja reconquistar o grau de investimento do Brasil até o final de 2026 por meio de uma combinação de reformas fiscais e tributárias que permitiriam mais gastos sociais e estabilização da dívida, segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, em entrevista.

Embora existam várias alternativas na mesa para substituir o teto de gastos - que atualmente limita o crescimento dos gastos públicos à inflação - o novo chefe do Tesouro disse que a principal condição para a futura âncora fiscal é que ela abra espaço orçamentário para investimentos sociais enquanto gera superávits fiscais primários.

As reformas desempenham um papel importante para o Brasil retornar ao grau de investimento, disse Ceron em entrevista à Bloomberg News e a uma agência de notícias local. “Não estamos tão longe do grau de investimento.”

O Brasil perdeu o grau de investimento, selo dado por agências de rating que atestam baixa probabilidade de inadimplência da dívida pública, quando a Fitch Ratings rebaixou o país para junk em dezembro de 2015, três meses após movimento semelhante da S&P Global.

As decisões ocorreram depois de a então presidente Dilma Rousseff relaxar as metas de poupança fiscal em meio à crise econômica e ao risco de seu impeachment, ocorrido no ano seguinte.

Brasil está indo na direção diferente agora, diz Ceron.

Enquanto Lula cumprirá a promessa de aumentar o gasto social, os gastos correntes necessários ao funcionamento normal do governo serão revistos “com mais rigor” e a receita pública deve subir para 19% do Produto Interno Bruto, o mesmo patamar de 2022, antes de uma série de incentivos fiscais concedidos pelo governo Jair Bolsonaro.

Dividendos

Uma reforma tributária é outra forma de dar credibilidade às finanças do Brasil sem ignorar as demandas sociais, disse Ceron.

A discussão sobre essa reforma, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende levar ao Congresso no segundo semestre deste ano, pode incluir a tributação de dividendos — proposta que o governo anterior tentou, mas não conseguiu aprovar no Congresso.

A reforma do imposto de renda envolve discutir a tributação dos dividendos, que é uma importante distribuição de renda, disse Ceron.

Títulos ESG

O secretário disse que o Tesouro tem avançado no plano de emissão de títulos soberanos vinculados a projetos sociais e ambientais. “Estamos olhando atentamente para as emissões relacionadas ao ESG e estudando essa possibilidade”, disse Ceron.

A ideia é que o governo emita esses títulos, ajudando empresas privadas de setores como o de energia a captar recursos nos mercados internacionais.

Na dívida interna, o plano segue sendo alongado os papéis como forma de reduzir os riscos e a exposição à política monetária. O alongamento da dívida pública a dissocia da política monetária e ajuda a reduzir o custo da decisão do Banco Central sobre o endividamento do governo.

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