Bloomberg — A equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja reconquistar o grau de investimento do Brasil até o final de 2026 por meio de uma combinação de reformas fiscais e tributárias que permitiriam mais gastos sociais e estabilização da dívida, segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, em entrevista.
Embora existam várias alternativas na mesa para substituir o teto de gastos - que atualmente limita o crescimento dos gastos públicos à inflação - o novo chefe do Tesouro disse que a principal condição para a futura âncora fiscal é que ela abra espaço orçamentário para investimentos sociais enquanto gera superávits fiscais primários.
As reformas desempenham um papel importante para o Brasil retornar ao grau de investimento, disse Ceron em entrevista à Bloomberg News e a uma agência de notícias local. “Não estamos tão longe do grau de investimento.”
O Brasil perdeu o grau de investimento, selo dado por agências de rating que atestam baixa probabilidade de inadimplência da dívida pública, quando a Fitch Ratings rebaixou o país para junk em dezembro de 2015, três meses após movimento semelhante da S&P Global.
As decisões ocorreram depois de a então presidente Dilma Rousseff relaxar as metas de poupança fiscal em meio à crise econômica e ao risco de seu impeachment, ocorrido no ano seguinte.
Brasil está indo na direção diferente agora, diz Ceron.
Enquanto Lula cumprirá a promessa de aumentar o gasto social, os gastos correntes necessários ao funcionamento normal do governo serão revistos “com mais rigor” e a receita pública deve subir para 19% do Produto Interno Bruto, o mesmo patamar de 2022, antes de uma série de incentivos fiscais concedidos pelo governo Jair Bolsonaro.
Dividendos
Uma reforma tributária é outra forma de dar credibilidade às finanças do Brasil sem ignorar as demandas sociais, disse Ceron.
A discussão sobre essa reforma, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende levar ao Congresso no segundo semestre deste ano, pode incluir a tributação de dividendos — proposta que o governo anterior tentou, mas não conseguiu aprovar no Congresso.
A reforma do imposto de renda envolve discutir a tributação dos dividendos, que é uma importante distribuição de renda, disse Ceron.
Títulos ESG
O secretário disse que o Tesouro tem avançado no plano de emissão de títulos soberanos vinculados a projetos sociais e ambientais. “Estamos olhando atentamente para as emissões relacionadas ao ESG e estudando essa possibilidade”, disse Ceron.
A ideia é que o governo emita esses títulos, ajudando empresas privadas de setores como o de energia a captar recursos nos mercados internacionais.
Na dívida interna, o plano segue sendo alongado os papéis como forma de reduzir os riscos e a exposição à política monetária. O alongamento da dívida pública a dissocia da política monetária e ajuda a reduzir o custo da decisão do Banco Central sobre o endividamento do governo.
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