Bloomberg Línea — A disputa jurídica entre bancos e a Americanas (AMER3) ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (18). O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu a um pedido do BTG (BPAC11) e suspendeu parte da proteção judicial concedida à Americanas na sexta-feira (13), pelo juiz Paulo Assed.
Em liminar desta quarta, o juiz Flávio Fernandes revogou o trecho da decisão da sexta que obrigava os credores da Americanas a devolver o dinheiro caso tivessem executado dívidas da empresa a partir da divulgação do rombo de R$ 20 bilhões, no dia 11 de janeiro.
Segundo a decisão desta quarta, é preciso “realizar prévio diagnóstico” da situação da Americanas antes de determinar que os credores devolvam as dívidas já executadas. É uma medida para “aferir a real situação econômico-financeira” e “evitar a utilização do instrumento como meio de fraude a credores”.
O pedido do BTG envolve R$ 1,2 bilhão. Quando pediu à Justiça que suspendesse a execução de suas dívidas, a Americanas informou ao juiz que o banco já havia procedido a executar esse crédito.
Mas o BTG diz que não se trata de crédito, e sim de debêntures da Americanas que já teriam sido compensadas já que o BTG e a Americanas são credores e devedores um do outro.
A decisão estabelece que o dinheiro continuará com o BTG, e não será transferido à Americanas até a definição do mérito da causa. O banco é representado pelos escritórios Ferro Castro Neves Daltro e Gomide Advogados (FGDC) e Galdino e Coelho Advogados.
Por meio de nota, a Americanas disse “que a atitude unilateral de compensação dos credores contra o caixa da companhia prejudica sua viabilidade”.
“Somente o Banco Bradesco reteve mais de R$ 450 milhões do caixa, agindo em desconformidade com a decisão da tutela antecipada”, disse a varejista.
“A Americanas é uma varejista centenária, que presta um serviço amplo à população e tem um compromisso social forte de levar produtos acessíveis aos seus 53 milhões de clientes. A companhia segue na busca por uma solução de curto prazo com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos. A Americanas espera que os credores também se comprometam na busca de soluções”, disse a empresa.
-- Atualizada às 19h39 para acrescentar comunicado da Americanas
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