Bloomberg Línea — Depois de expansão recorde em 2022, o setor de energia solar se movimenta para manter o ritmo acelerado mesmo com o fim do período de isenção para os usuários pelo uso do sistema das concessionárias. O prazo previsto em lei terminou na sexta-feira (6) e levou a uma corrida no país nos últimos dois anos para a instalação de sistemas de autogeração de energia em casas e no comércio, em razão do benefício.
A energia solar fotovoltaica ultrapassou a eólica e se tornou neste mês a segunda maior fonte de energia na matriz elétrica brasileira, representando 11,2%, com 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada, atrás apenas da hídrica (109,7 GW), segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). A eólica tem 23,8 GW de potência instalada.
Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul lideram o setor de energia solar e já atuam nos bastidores do novo governo em Brasília para tirar do papel uma pauta de demandas para acelerar a expansão no país, aproveitando que o discurso de atenção às fontes renováveis.
Em outra frente, as empresas que importam módulos de instalação de energia solar, principalmente da China, querem que o governo Lula reforce o papel da Caixa na concessão de empréstimos para empreendedores da cadeia do segmento, estimulando principalmente a autogeração.
Bancos privados como o BV e Santander (SANB11) e os públicos Banco do Brasil (BBAS3), Caixa, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e BNB (Banco do Nordeste) já atuam nessa linha de crédito voltada para os projetos de energia solar, além de eólica e biomassa.
As concessionárias de energia, comandadas principalmente por grupos estrangeiros, são apontadas como elo importante para a popularização das placas instaladas em telhados de residências e fábricas.
A Absolar disse que o setor depende de concessionárias para o compartilhamento da infraestrutura necessária para viabilizar o mercado de módulos solares no país.
A Lei 14.300 de 2022 estabeleceu que a partir de 7 de janeiro deste ano os usuários de energia solar vão perder integralmente os subsídios referentes ao pagamento pelo uso do sistema de distribuição de energia elétrica. Só quem instalasse um sistema solar até o dia 6 garantiu a isenção até 2045.
Houve tentativa no Congresso, no mês passado, de prorrogar a chamada “taxação do sol”. O texto passou com folga na Câmara, mas o Senado não conseguiu voltá-lo antes do recesso.
“As negociações do novo governo para aprovar a PEC da Transição acabaram prejudicando a agenda da matéria no Senado. Se os trabalhos seguissem por mais duas semanas, teria sido prorrogado”, disse o coordenador da Absolar em Minas Gerais, Bruno Catta Preta, à Bloomberg Línea.
A Lei número 14.300 regulamenta o marco legal para micro e minigeração de energia a partir de fontes renováveis. “A lei dispõe sobre uma tarifação a que a concessionária de energia tem direito pelo serviço de armazenamento e manutenção da energia gerada em projetos fotovoltaicos”, afirmou Matheus Carvalho, CEO da Ágil Solar Franchising.
Weg na mira de analistas
O cenário para energia solar é visto como favorável no Brasil. Segundo os empreendedores, além do clima ideal, novas linhas de financiamento, somadas aos incentivos governamentais e à preocupação crescente com a sustentabilidade, estão impulsionando o crescimento de instalações.
Na B3, uma das companhias que se beneficiam de maiores investimentos em energia solar é a Weg (WEG3), que desde 2012 vende equipamentos para o segmento.
“Mesmo no pior cenário, em que os subsídios não são estendidos, a cobrança na tarifa de distribuição seria gradual e a demanda por projetos solares deveria continuar forte. Mantemos nossa recomendação neutra para Weg, com preço-alvo de R$ 39″, apontaram os analistas Victor Mizusaki (Bradesco BBI) e Wellington Lourenço (Ágora Investimentos), em nota enviada aos clientes nesta sexta.
Eles fizeram referência à tentativa de prorrogação da isenção de cobrança de utilização da rede de distribuição para novos pequenos projetos de energia solar.
Uma alternativa seria a implementação de uma Medida Provisória (MP) para temporariamente estender o prazo, mas o governo ainda não se pronunciou sobre o assunto, e as distribuidoras de energia seriam supostamente contra a extensão, de acordo com a dupla de especialistas.
Outra possibilidade apontada pelos analistas para aumentar a demanda por projetos de energia solar é que o Ministério de Minas e Energia acorde com o Ministério das Cidades para incluir o financiamento de painéis solares no programa de financiamento habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Lobby em Brasília
Também diretor comercial da Genyx Solar, o coordenador da Absolar disse que a entidade já encaminhou a pauta de demandas ao novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, senador do PSD (Partido Social Democrático) por Minas Gerais.
“Para a energia solar crescer no Brasil, é preciso melhorar a infraestrutura e aumentar as linhas de transmissão e subestações. A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador] teria que liberar mais outorgas para as concessionárias”, disse Catta Preta.
Com maior disponibilidade de crédito para empresas que importam placas solares da China, como a Genyx, haveria maior interesse de fundos internacionais de colocar dinheiro no segmento no Brasil. O coordenador da Absolar estima que existam no país cerca de 16 mil empresas de integradores.
O integrador solar é o profissional responsável por fazer a ligação entre a distribuidora de equipamentos e o cliente, fornecendo materiais, projetos, instalações e manutenções no sistema.
Como o próximo Congresso, que toma posse em fevereiro, tem em teoria um perfil menos alinhado ao novo governo, com a eleição de parlamentares ligados a partidos de oposição ao governo Lula, as medidas de estímulo aos empresários da energia solar vão depender de muita costuma política.
A região Nordeste lidera a produção de energia eólica no país, alavancada por estados como o Rio Grande do Norte, cujo ex-secretário estadual de energia e relações internacionais foi indicado para CEO da Petrobras (PETR3, PETR4), o senador Jean-Paul Prates, do PT (Partido dos Trabalhadores).
Minas Gerais lidera o ranking nacional, com 22,9% da potência instalada no país, seguido por Rio Grande do Sul (14,5%), São Paulo (12,9%), Santa Catarina (6,22%) e Ceará (5,84%), segundo o Ranking Nacional Solar Fotovoltaico.
Crescimento de 50%
No último ano antes da implantação da Lei nº 14.300, o Brasil chegou teve crescimento aproximado de 70% em potência instalada em energia solar, chegando a 24 GW.
Segundo a entidade, a nova regra para o segmento vai implicar, entre outros pontos, a cobrança de uma taxa ao consumidor pelo uso da rede de distribuição de energia.
A previsão da Absolar é a de que mais de 10 gigawatts (GW) sejam adicionados em 2023, um crescimento de mais de 52%, chegando a um total equivalente a quase duas usinas e meia de Itaipu, hidrelétrica binacional localizada no Rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.
A entidade estima que, em 2023, os investimentos em energia solar no Brasil ultrapassem os R$ 50 bilhões, incluindo usinas de grande porte e pequenos sistemas em telhados, fachadas e terrenos.
Financiamento público com o BNDES
A expectativa de apoio do novo governo tem respaldo de uma política já existente com Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e Gustavo Montezano, que comandou o BNDES nos quatro últimos anos.
O BNDES tem usado o programa BNDES Finem para financiar projetos de grupos como Engie, Pan American Energy e Atlas em energia renovável.
Na sexta, o banco divulgou ter aprovado financiamentos para a implantação de dois complexos eólicos e um solar, assim como as linhas de transmissão associadas, na Bahia e em Minas Gerais. Os investimentos totais alcançam R$ 10,6 bilhões, com R$ 3,5 bilhões de participação do BNDES.
O Complexo Solar Boa Sorte, a ser implantado pelo Grupo Atlas, será composto por oito usinas fotovoltaicas e está localizado no município mineiro de Paracatu. O apoio do banco será de R$ 1,1 bilhão. O complexo contará com mais de 778 mil painéis solares e tem data prevista para operar em janeiro de 2025.
A Engie obterá empréstimo de R$ 1,5 bilhão do BNDES para um complexo eólico em Gentio do Ouro (Bahia), composto por 24 parques eólicos com 188 aerogeradores da Vestas e previsão de entrada em operação comercial de forma escalonada a partir de julho de 2024 até junho de 2025.
Por sua vez, o Grupo Pan American Energy receberá apoio de R$ 900 milhões do BNDES para implantação de um complexo eólico formado por 10 parques em seis municípios baianos.
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