Bloomberg Línea — A renúncia do CEO da Petrobras (PETR4, PETR3), Caio Paes de Andrade, disparou uma espécie de contagem regressiva de investidores para a data da eleição do novo conselho de administração da estatal e a divulgação do balanço do quarto trimestre de 2022, em tese fixada para o dia 1º de março.
Caso o novo board, alinhado ao governo Lula, assuma antes dessa data, o mercado avalia que há risco de que o dividendo “gordo” que a petroleira tem pago aos investidores em anos recentes já seja cortado, referente aos lucros colhidos no último trimestre de 2022.
No terceiro trimestre, a Petrobras distribuiu R$ 43,7 bilhões em dividendos aos acionistas, o equivalente a R$ 3,35 por ação, resultando em um yield (rendimento) trimestral de 10,5%, ou seja, um payout de 95% do lucro líquido. A União, como maior acionista da estatal de capital misto, recebe a maior parte do valor dos dividendos. A lei permite que o payout possa ser reduzido para um mínimo de 25%.
Segundo analistas do UBS, a expectativa é que o dividendo da Petrobras do quarto trimestre chegue a US$ 4,2 bilhões (cerca de R$ 22,87 bilhões) se não houver alterações. O governo Lula justifica o plano de reduzir o pagamento de dividendos para investir mais em refino e energia renovável.
Nesta quarta-feira (4), a Petrobras oficializou o encerramento antecipado do mandato de Caio Paes de Andrade como CEO. Ele aceitou convite para ser secretário de Gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro.
A estatal informou que, devido à renúncia de Andrade, o diretor de desenvolvimento da produção da petroleira, João Henrique Rittershaussen, foi nomeado o CEO interino, até a posse do novo comando. Na terça-feira (3), a Petrobras recebeu oficialmente o ofício do Ministério das Minas e Energia informando a indicação do senador Jean-Paul Prates para CEO e membro do conselho.
Há uma série de regras para a eleição do novo conselho.
O nome de Jean-Paul Prates passará por uma avaliação de “background check” de integridade, que avalia o currículo e eventuais conflitos de interesse. Depois, deverá receber um parecer do Comitê de Elegibilidade, e posteriormente deve ser aprovado pelos membros do conselho da estatal.
“A indicação de Prates, após efetivada, será submetida ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade, nos termos do artigo 21, §4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022″, esclareceu a Petrobras em nota.
O nome de Prates foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, conforme dispõe o Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e, tão logo a documentação seja analisada e retorne ao Ministério das Minas e Energia, será encaminhada à Petrobras, acrescentou a estatal.
Risco sobre as datas
O principal ponto de atenção do mercado é a saber a data em que será convocada a assembleia geral ordinária para a troca dos membros do conselho de administração da Petrobras.
No ano passado, após a indicação pelo Ministério das Minas e Energia de novos membros, houve reviravolta como a recusa do convite pelo consultor Adriano Pires para o cargo de CEO, e do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para o cargo de chairman (presidente do conselho).
O governo vai buscar convocar uma nova assembleia para eleger um novo conselho.
“Uma vez que uma lista completa seja apresentada pelo governo à empresa, pode levar de 45 a 60 dias para que a assembleia possa eleger os novos membros, o que pode ser tempo suficiente antes que os resultados do 4T22 e a proposta de dividendos sejam analisados por um conselho alinhado com o novo governo, o que significa que esse dividendo pode estar em risco, enquanto o consenso atualmente prevê um rendimento de 7% (US$ 4,2 bilhões)”, apontaram os analistas Luiz Carvalho, Matheus Enfeldt e Tasso Vasconcellos, do UBS, em relatório a clientes.
Já a equipe de analistas do Bradesco BBI e da Ágora Investimentos espera que a próxima assembleia de acionistas da Petrobras aconteça “por volta de 15 de fevereiro”, quando o nome de Prates e de outras indicações do novo governo devem ser votados.
“Alguns membros do governo estão estudando a aprovação do sr. Prates e de um CEO interino antes da reunião. Isso seria possível se: o Comitê de Pessoas da Petrobras aprovar sua verificação de antecedentes; e o conselho aprovar seu nome na próxima reunião marcada para o final de janeiro”, escreveram os analistas Vicente Falanga (Bradesco BBI) e Ricardo França (Ágora Investimentos), em nota aos clientes.
Um operador de mesa de uma grande player do mercado financeiro, sob a condição de anonimato, disse à Bloomberg Línea que começa a surgir no setor de petróleo e gás um temor de uma eventual denúncia relacionada à nova equipe do governo, em remissão à Operação Lava Jato, em 2014.
Esse mesmo operador disse que Adriano Pires desistiu do cargo de CEO da Petrobras em 2022 após questionamentos na imprensa brasileira sobre um potencial conflito de interesses envolvendo seu trabalho de consultor remunerado por empresas do setor.
Isso levou na época o TCU (Tribunal de Contas da União) a analisar pedido de investigação sobre o risco de possível uso de informações privilegiadas se assumisse o comando da estatal.
“Naquele momento, para mim, para minha família e para o meu negócio, tinha mais custo do que benefício”, disse Pires à Bloomberg Línea, em junho.
Prates foi consultor com 30 anos de experiência em óleo e gás e foi secretário de Energia do Rio Grande do Norte. Atualmente o estado é líder em produção de energia eólica.
Analistas estão redobrando, segundo a fonte, o monitoramento de notícias negativas envolvendo as novas autoridades, a fim de elaborar cenários para a perspectiva de preços das ações e o risco de atraso na eleição do novo conselho.
As ações da Petrobras seguem em terreno negativo nesta semana, acumulando, tanto a PN como a ON, desvalorização da ordem de 8% em dois pregões do ano.
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