Bloomberg Línea — Depois de um ano economicamente desafiador para os países da América Latina, com a pressão da inflação, de altas taxas de juros e dos efeitos da guerra da Rússia na Ucrânia e de um dólar americano forte, a maioria dos países da região reajustou seus salários mínimos 2023.
Em média, os salários nas economias que já promoveram o reajuste avançaram pouco mais de 8%. É importante ressaltar que cada país tem uma realidade específica e os números desta reportagem não pretendem ser uma comparação, pois o acesso a bens e serviços em cada país é diferente.
Apesar dos aumentos nos salários mínimos, há ainda muitos desafios para os países da região.
A evolução das economias e do mercado de trabalho será altamente condicionada pelo desempenho da atividade econômica, a evolução da inflação e o espaço limitado para a adoção de políticas de estímulo, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) em documento recente.
A Bloomberg Línea compilou os anúncios oficiais sobre salários mínimos na América Latina e apresenta os valores para 2023:
Casos específicos
No Brasil, o reajuste foi da ordem de 8,9%, o que levou o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320, com ganho real na comparação com a inflação projetada para 2022 de 5,8% pelo INPC do IBGE.
Outro caso específico é o da Argentina, onde o chamado Salário Mínimo Vital terá aumentos constantes nos primeiros meses de 2023, já que o governo autorizou em novembro um reajuste constante por quatro meses na ordem de 20,04% sobre os valores do salário daquele mês, fixado em 57.900 pesos argentinos (US$ 167,34 ao dólar blue de 02/01/2023).
Esse aumento começou em dezembro com um reajuste de 7%, que elevou o salário para 61.953 pesos argentinos (US$ 179,05).
Para janeiro, a renda aumentará 6%, chegando a 65.427 pesos argentino (US$ 189,09); em fevereiro, para 67.743 pesos argentinos (US$ 195,78) com um aumento de 4%; e, em março, uma alta de 3,04% levará o salário mínimo para 69.500 pesos argentinos (US$ 200,86).
O Chile também promoveu um aumento particular para o início de 2023, pois em maio do ano passado o presidente Gabriel Boric promulgou uma lei elevando o salário mínimo para 380.000 pesos chilenos (US$ 440 à taxa de câmbio oficial de 28/12/2022) e depois elevou para 400.000 pesos chilenos (US$ 463) em agosto.
O mesmo regulamento acrescentou que, se a inflação do ano exceder 7% ao ano, o salário mínimo será novamente reajustado para 410.000 pesos chilenos em janeiro (US$ 475). O percentual será de 2,5%.
“Atualmente, cerca de 800 mil trabalhadores formais em período integral e dependentes do setor privado recebem o salário mínimo; e 70% dos que ganham o salário mínimo trabalham em micro, pequenas e médias empresas”, disse o governo chileno em maio de 2022.
Qual será o salário mínimo na América Latina?
Entre os diferentes aumentos promovidos pelos governos para iniciar 2023 está o da Costa Rica, que ocupa o primeiro lugar no ranking do salário mínimo mais alto da América Latina, com um salário de 350.975 colombos costarriquenhos, ou US$ 603 (à taxa de câmbio de 28/12/2022).
Foi autorizado um aumento de 6,62% no país da América Central, inferior à inflação acumulada naquele país entre janeiro e novembro de 2022, que foi de 7,73%.
Outro caso a ser destacado é o do México, que mais uma vez estabeleceu um aumento de 20% no salário mínimo, tanto em geral como na Zona Franca Norte (ZLFN). Assim, o salário mínimo para este ano é de 6.310 pesos mexicanos (US$ 325). O salário geral será de 207,44 pesos mexicanos por dia; na Zona Franca da Fronteira Norte, será de 312,41 pesos mexicanos por dia.
Confira os detalhes em outros países:
- Na Colômbia, o salário mínimo atingiu 1.160.000 pesos colombianos (US$ 242, à taxa de câmbio de 28/12/2022), um aumento de 16%.
- No Equador, o presidente Guillermo Lasso continuou sua política de aumento constante do salário mínimo, depois que os empregadores não conseguiram chegar a um acordo com o governo. Para este ano, o salário aumentou em 6%, chegando a US$ 450.
- Na Guatemala, o Ministério do Trabalho e Previdência Social fixou um aumento de 7%, levando o salário para 3.166 quetzal (US$ 403).
- Em Honduras, o aumento de 5,32% na renda mínima de acordo com a escala salarial foi mantido, atingindo 7.802 lempiras (US$ 316), um aumento que tinha sido estabelecido no ano passado para 2022 e 2023.
- No Uruguai, em 28 de dezembro, o governo anunciou um aumento salarial de 9% para 21.106 pesos uruguaios (US$ 540), com a inflação prevista para terminar o ano em 8,5%.
“As repercussões de uma situação muito difícil, caracterizada por uma desaceleração da atividade econômica mundial, crescentes pressões inflacionárias, maior volatilidade cambial e menos espaço para promover políticas expansionistas, nos fazem prever uma nova desaceleração do PIB”, apontou a Cepal.
A entidade apresenta dúvidas sobre a possibilidade de continuar a observar melhorias nos indicadores trabalhistas, de acordo com o relatório Balanço Preliminar das Economias da Cepal.
*As economias com um aumento alocado de 0,0% no gráfico não anunciaram um aumento no salário mínimo para 2023.
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