Presidente da Argentina busca impeachment de líder da Suprema Corte

Alberto Fernández disse que obteve apoio de alguns governadores, mas medida exige dois terços da Câmara e do Senado; ele ficou contrariado com decisão do tribunal

Alberto Fernández, presidente da Argentina: discordância de decisão da Suprema Corte sobre recursos à cidade de Buenos Aires
Por Patrick Gillespie
02 de Janeiro, 2023 | 12:43 PM

Bloomberg — O presidente da Argentina, Alberto Fernández, está tentando o impeachment do líder da Suprema Corte do país, em uma manobra que aumenta sua rivalidade recente com o tribunal, mas que provavelmente não terá sucesso no Congresso.

Fernández escreveu em carta de Ano Novo que obteve apoio de alguns governadores para levar adiante o processo de impeachment contra o chefe da Suprema Corte, Horacio Rosatti.

No mês passado, Rosatti ordenou ao governo federal o reembolso de verbas devidas à cidade de Buenos Aires, controlada pelo oposição.

“Nos últimos meses, vimos um avanço inadmissível do poder judiciário nacional sobre outros poderes na Argentina”, escreveu Fernandez. “É minha responsabilidade promover ações quando o sistema federal está em crise.”

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É improvável que Rosatti sofra impeachment porque a lei argentina exige que dois terços da Câmara dos Deputados concordem em apresentar acusações contra ele, e a mesma maioria no Senado para apoiar o caso. A coalizão de Fernández, que já luta para se manter unida antes das eleições presidenciais deste ano, carece dessa presença no Legislativo.

Fernández inicialmente se recusou a obedecer à ordem judicial de transferir o dinheiro; depois disse que pagaria a cidade em títulos com vencimento em 2031, o que os líderes da cidade rejeitaram.

O caso decorre de um conflito ocorrido em 2020, quando Fernández retirou recursos federais da cidade e os entregou à província de Buenos Aires, controlada por sua coalizão.

O dinheiro era para pagar os aumentos salariais da polícia. O presidente justificou a mudança alegando que a cidade é muito mais rica per capita do que a província.

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