Bloomberg Línea — Investidores da Petrobras (PETR3, PETR4) reagiram negativamente ao anúncio do nome do futuro ministro de Minas e Energia e a declarações do presidente eleito Lula (PT) sobre a política de combustíveis nesta quinta-feira (29), dia do último pregão do ano na bolsa brasileira.
O senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, vai ocupar o cargo a partir de janeiro. Sem ligação direta com o setor de petróleo e gás, ele comandou o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) durante o primeiro mandato de Lula (2003-2006).
O anúncio do novo CEO da estatal de capital misto ainda está pendente. Lula indicou que somente em janeiro a diretoria da petroleira deverá ser definida.
Segundo o presidente eleito, somente depois dessa nomeação da nova diretoria da Petrobras é que os preços de combustíveis irão cair, o que sinaliza que ele já em mente uma maneira de reduzir os valores cobrados. Lula criticou a atual desoneração do ICMS, que expira no sábado (31).
O senador Jean-Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, é apontado pelo mercado como o favorito. Ele formulou propostas para o setor de petróleo e gás na campanha eleitoral e atuou para esse estado se tornasse um dos principais destinos de investimentos em energia eólica.
Lula finalizou a montagem do seu gabinete ministerial com o anúncio de mais 16 ministros no começo da tarde. Após o evento com novo discurso de Lula e a divulgação do nome de Silveira, o papel preferencial da Petrobras fechou a R$ 24,50, uma queda de 1,21%. A ação ordinária caiu 2,27%, a R$ 28,04.
No último pregão do ano, marcado pela baixa liquidez dos negócios, devido ao recesso de muitos investidores nesta época do ano, o Ibovespa recuou 0,46%, aos 109.734 pontos.
A ação preferencial da Petrobras acumulou queda de 13,88% neste ano, refletindo o temor do mercado de que o próximo governo reduza o montante de dividendos a serem pagos aos acionistas e comprometa sua rentabilidade com uma nova política de subsídios aos combustíveis.
A uma semana do segundo turno, a ação preferencial chegou a ser negociada no fechamento a R$ 37,72, com ganho acumulado no ano de mais de 32% naquele momento. Mas a eleição de Lula mudou a percepção de risco por parte dos investidores quanto às perspectivas da Petrobras.
Desde a eleição, há incertezas dos investidores ainda sobre a revisão do plano estratégico da Petrobras nos próximos cinco anos. A isenção de tributos (PIS e Cofins) nos combustíveis, que ajudou a conter a disparada dos preços em 2022, deixa de vigorar a partir de janeiro.
Nova política de combustíveis
“Não sabemos ainda o que o novo governo fará sobre a política comercial dos combustíveis. Se eu fosse Lula, acabaria com a isenção total dos produtos. O contexto é outro: quando se decidiu pela isenção, o barril custava mais de US$ 100. Agora caiu para US$ 85. O novo governo não pode abrir mão de arrecadação de impostos, já que aumentará suas despesas”, disse Adriano Pires, sócio-fundador e diretor da consultoria em energia CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), à Bloomberg Línea.
O especialista disse que uma alta dos preços dos combustíveis com o fim da desoneração pode ameaçar a popularidade de Lula na largada do governo.
“Aumentar impostos dos combustíveis no primeiro dia de governo não é legal para a popularidade”, avaliou Pires, que chegou a ser indicado pelo governo de Jair Bolsonaro para o cargo de CEO da Petrobras neste ano, mas declinou do convite para se dedicar à sua consultoria privada.
O esperado reajuste do diesel pode se tornar, na sua avaliação, um dos principais desafios do novo ministro de Minas e Energia. “Se subir o diesel, os caminhoneiros vão chiar. O novo governo poderia isentar de PIS e Cofins produtos com sensibilidade social, como o diesel e o gás de cozinha. Tributaria só a gasolina, que, mais cara, levaria o motorista a preferir o etanol, que é produzido no país”, disse Pires.
Previsão de aumentos em 1º de janeiro
Segundo cálculo do diretor da CBIE, a partir de 1º de janeiro, com a reoneração, o litro da gasolina subirá R$ 0,69, o etanol, R$ 0,26, enquanto o diesel ficará R$ 0,33 mais caro.
Pires apontou a possibilidade de o governo tomar medidas específicas para beneficiar famílias vulneráveis, como a reavaliação dos critérios do benefício conhecido como “vale gás”, programa de auxílio à compra do gas de cozinha, destinado a famílias de baixa renda.
“O vale gás poderia ser estendido para todos os beneficiários do Auxílio Brasil, o que não acontece hoje. Assim o governo aumentaria o alcance do benefício”, observou o consultor.
Sobre o perfil do novo ministro de Minas e Energia, Pires classificou como uma escolha positiva “Ele tem um perfil sereno, de bom senso, algo necessário para negociar com os diferentes agentes do setor de energia. Pelo fato de não ser oriundo do setor, não tem vícios, ou seja, está aberto a outir todos os lados. Vai atuar mais da porta para fora do Ministério”, avaliou o especialista.
Ligações
Para o diretor do CBIE, as atenções do mercado se voltam para a escolha do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, função de maior interação com os representantes do setor por cuidar diretamente da agenda da pasta e sua operacionalização.
O novo ministro é ligado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD mineiro, segundo Pires. Pacheco articula para continuar, em 2023, à frente do Senado.
Silveira tomou posse no Senado em 2 de fevereiro de 2022, assumindo a vaga de Antonio Anastasia do PSD mineiro, que renunciou ao mandato e assumiu o cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). No último dia 21 de dezembro, Silveira fez seu discurso de despedida do Senado.
Ele foi um dos autores da PEC 1/2022, que instituiu estado de emergência no país até o final de 2022, ampliando o pagamento de benefícios sociais, como o Auxílio Brasil e o vale-gás de cozinha. Essa PEC também possibilitou a criação de auxílios a caminhoneiros e taxistas.
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