Bloomberg — O atual governo de Jair Bolsonaro (PL) desistiu dos planos de estender os cortes de impostos federais sobre combustíveis em atendimento a um pedido do novo governo, disse Fernando Haddad, escolhido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser seu ministro da Fazenda.
Os cortes, que visam amenizar o impacto dos altos preços do petróleo sobre os consumidores, expiram em 31 de dezembro, mas o atual governo pretendia prorrogá-los por um mês.
A cobrança dos impostos PIS/Cofins foi zerada para o diesel, gás de cozinha, gasolina, etanol e gás natural. A decisão significa que os preços dos combustíveis podem subir no início do ano, aumentando a inflação que atualmente está em 5,9% ao ano.
Economistas da LCA Consultores estimam que a volta da cobrança do PIS e Confins na gasolina, etanol e diesel deve ter impacto de 0,8 ponto percentual no IPCA de 2023. Com a volta dos impostos, a receita fiscal que pode ser obtida é de R$ 53 bilhões, o que pode trazer alívio para as contas do governo Lula.
Haddad disse a repórteres na noite de terça-feira que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, por telefone, que não prorrogasse as isenções após discutir o assunto com o presidente eleito Lula.
“As medidas que podem ser tomadas em janeiro não precisam ser tomadas às pressas agora”, disse Haddad, acrescentando que no início de janeiro anunciarão seu plano para “cobrir o rombo aberto nas contas públicas”.
O orçamento federal de 2023 do Brasil considera a manutenção do incentivo para todo o ano que vem, a um custo de quase 53 bilhões de reais (US$ 10 bilhões). Com a decisão de não renovar o benefício, esse valor será um recurso a mais nos cofres do governo Lula.
Em entrevista no final de novembro, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin disse que as isenções fiscais seriam revistas.
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