Bloomberg — O governo da Argentina cumprirá uma ordem da Suprema Corte que pede a devolução de recursos federais ao governo da cidade de Buenos Aires, mesmo que o presidente Alberto Fernández continue contestando o caso.
Dias depois de dizer que não cumpriria a ordem, Fernández escreveu no Twitter nesta segunda-feira (26) que honraria a decisão.
Na semana passada, o tribunal superior de justiça do país vizinho decidiu que o governo federal deve devolver os fundos que havia retirado da capital liderada pela oposição em 2020 e dado à província de Buenos Aires, que é administrada pela coalizão de Fernandez.
Imediatamente após a decisão, o presidente emitiu um comunicado atacando os juízes pelo que disse ser uma decisão política.
“As decisões judiciais são obrigatórias mesmo quando são consideradas desvantajosas e injustas”, disse Fernandez. “Respeitando o estado de direito, buscarei reverter a má resolução do tribunal.”
O governo nacional reembolsará a cidade usando títulos locais indexados à inflação com vencimento em 2031, escreveu Fernández. Os juízes da Suprema Corte ordenaram que seu governo devolvesse alguns fundos para a cidade, mas não tanto quanto o prefeito Horacio Rodríguez Larreta desejava.
A reação inicial de Fernandez à decisão levantou a preocupação de uma crise institucional e atraiu fortes repreensões de especialistas constitucionais e oponentes políticos.
Fernández, que estudou direito, prometeu apelar da decisão e pediu ao Congresso que comece a discutir uma legislação para regular a emissão de fundos transferidos para as províncias pelo governo nacional, conhecido como “coparticipação”.
Atualmente, cada província deposita uma parte de sua arrecadação nos fundos e é redistribuída pelo governo federal. Fernández reduziu a proporção de fundos da cidade, alegando que a capital é muito mais rica do que a província.
Veja mais em Bloomberg.com
Leia também
É só futebol? Como a conquista da Copa pode beneficiar a economia argentina
Ex-presidente argentino sobre a saída de empresários do país: ‘Expulsamos nosso Jeff Bezos’
