Bloomberg Línea — A Oi (OIBR4) saiu oficialmente do processo de recuperação judicial (RJ), mas ainda enfrenta dúvidas do mercado sobre o futuro de suas operações diante da perspectiva negativa para a telefonia fixa e nova cobrança feita pela TIM (TIMS3), Vivo (Telefônica) (VIVT3) e Claro (América Móvil) (AMXL). Com dívida de R$ 65,4 bilhões, a companhia tinha entrado em processo de RJ em 2016.
Em fato relevante divulgado nesta quinta-feira (15), a telecom diz que, ontem (14), a 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro proferiu sentença decretando o encerramento da recuperação judicial.
As ações da companhia acumulam desvalorização de 65,62% neste ano, com valor de mercado de R$ 1,17 bilhão. Os papéis preferenciais OIBR4 encerram o pregão de quarta-feira (14) com queda de 4,34%, cotados a R$ 0,44 cada.
“A sentença de encerramento da recuperação judicial da companhia atesta o cumprimento das obrigações assumidas perante os seus credores até a data do encerramento da recuperação judicial”, diz a companhia.
A Oi efetuou o pagamento de dívida com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor de R$ 4,6 bilhões. O banco público de fomento era o maior credor individual da Oi.
O fato relevante acrescentou que a Oi quitou ainda empréstimo da unidade de telefonia móvel no valor de R$ 2,4 bilhões, adquiriu, via oferta pública, 98,71% das Notes com vencimento em 2026 no valor de R$ 4,4 bilhões e pagou debênture conversível da InfraCo no valor de R$ 3,5 bilhões.
Para levantar esses recursos, a Oi vendeu ativos de telefonia móvel para as concorrentes TIM, Vivo e Claro, que assumiram parte de seus clientes, e de fibra óptica para o BTG Pactual (BPAC11), que criou a V.tal para reunir esses ativos. Em agosto, a Higline, empresa de infraestrutura para as teles, controlada pelo fundo norte-americano DigitalBridge, comprou 8.000 mil torres da Oi por R$ 1,697 bilhão. A operadora vai pagar aluguel à Highline pelo uso de infraestrutura, a fim de continuar atendendo a seus clientes até o final da concessão.
O futuro da Oi ainda é considerado incerto por analistas do setor, já que a companhia terá de criar novas fontes de receita, reduzir custos e enfrentar a tendência negativa para o segmento de telefonia fixa, em um ambiente maior de competição com a chegada de players regionais.
Em seu plano estratégico, a Oi diz que busca a transformação de suas operações e a sustentabilidade de longo prazo.
A companhia mira a oferta de soluções digitais e conexões de fibra óptica e acelerar receitas dos negócios principais, bem como a readequação de sua estrutura de custos e equacionamento dos passivos operacionais.
No mês passado, a Oi teve de responder à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre o pedido de pagamento e de prorrogação da recuperação judicial feito pelos bancos Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A companhia disse que as demandas não são legais. A operadora alegou ainda que não tem a liquidez necessária para fazer o desembolso, pois ainda não apurou receita líquida positiva, negando assim, a solicitação de prorrogação de sua RJ, por ter cumprido com todas as obrigações aprovadas pelos seus credores anteriormente.
Em setembro, TIM, Vivo e Claro acionaram a Justiça para cobrar ainda da Oi um desconto de R$ 3,186 bilhões no valor total pago pelos ativos de telefonia móvel adquiridos (R$ 16,5 bilhões) no final de 2020, a título de indenização por supostos erros de cálculos na definição do valor dos ativos vendidos.
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