Bloomberg — O braço executivo da União Europeia deve propor uma série de compromissos ambientais e climáticos em uma tentativa de facilitar a aprovação de um acordo comercial histórico com o Mercosul.
A proposta, em fase de finalização, seria vinculante para ambas as partes e especificaria como implementar as promessas de desenvolvimento sustentável no acordo negociado com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, segundo fontes.
O chamado “instrumento adicional” se concentraria na luta contra o desmatamento, na implementação do acordo climático de Paris, na proteção da biodiversidade e nos direitos trabalhistas, disseram as pessoas, que pediram para não serem identificadas.
O anexo havia sido exigido por alguns países membros, como a França, por causa da preocupação com o desmatamento da Amazônia durante o atual governo de Jair Bolsonaro. A vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxe um novo impulso para o acordo sobre o instrumento verde e sua aprovação final.
As negociações com o bloco sul-americano foram finalizadas em 2019, após quase duas décadas de discussões. O acordo comercial seria o maior que a UE já concluiu em termos de economia tarifária, atingindo potencialmente 4 bilhões de euros (US$ 4,2 bilhões) anuais.
A comissão planeja apresentar o instrumento adicional aos países membros e ao Parlamento Europeu nas próximas semanas. As negociações com os países sul-americanos serão iniciadas assim que for formado o novo governo de Lula, em janeiro próximo.
“O objetivo é trazer maior clareza e detalhamento sobre os compromissos já negociados por ambas as partes como parte do acordo, notadamente no âmbito do Capítulo de Comércio e Desenvolvimento Sustentável”, disse a porta-voz da comissão, Miriam García-Ferrer.
“O Acordo nos oferece ferramentas sólidas para nos engajarmos com o Mercosul nos desafios globais, desde mudanças climáticas e biodiversidade até direitos trabalhistas.”
Xiana Méndez, secretária de Estado de Comércio do Ministério da Indústria da Espanha, disse que o instrumento adicional deve ser “ambicioso e crível o suficiente para que possamos dizer à nossa opinião pública que o desmatamento da Amazônia não ocorrerá por meio do comércio”. O instrumento também fortalecerá a cooperação no julgamento de crimes ambientais ligados ao comércio, disse ela.
Méndez disse que há uma janela de oportunidade agora para avançar na conclusão do acordo comercial e que os países membros agora têm uma visão mais construtiva. A Espanha pretende dar um grande empurrão para concluir o processo de aprovação durante sua presidência rotativa da UE no segundo semestre do ano que vem.
“No atual contexto internacional, a ideia compartilhada entre os estados membros é que a UE tem que jogar bem suas cartas para garantir sua resiliência e competitividade para ter maior peso geopolítico”, inclusive na América do Sul, disse Méndez.
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