Bloomberg — O anúncio viral da FTX no Super Bowl apresentava várias versões de um Larry David profundamente cético. À luz do colapso das criptomoedas, as celebridades poderiam ter se dado bem ao seguir seu conselho.
O criador das séries Seinfeld e Curb Your Enthusiasm está entre as estrelas que estão sendo processadas por promover os serviços e produtos da FTX. Os processos alegam que eles atraíram investidores pouco qualificados para o desastre.
Especialistas jurídicos dizem que a proeminência e a riqueza das celebridades as tornam um alvo interessante para investidores que buscam recuperar parte das perdas, com a empresa e o cofundador Sam Bankman-Fried praticamente falidos. A FTX colocou a si mesma e mais de 100 afiliadas em processo de recuperação judicial este mês, protegendo-as de processos. Os promotores, que não estão no tribunal de falências, não têm essa proteção.
“Um processo contra celebridades gerará uma tonelada de dinheiro, porque todos eles farão um acordo”, disse John Reed Stark, ex-chefe do Escritório de Fiscalização da Internet da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. “Uma coisa é fazer seus fãs comprarem sua camiseta com o seu rosto. Outra é divulgar algo que os faz perder as economias de uma vida inteira.”
Pelo menos três ações foram movidas desde a implosão da FTX, incluindo uma que busca representar “milhares, senão milhões, de consumidores em todo o país”. Tom Brady, Gisele Bündchen, Stephen Curry, Shaquille O’Neal e o empresário e personalidade da TV Kevin O’Leary também estão entre os réus.
As celebridades podem ser responsabilizadas se os investidores puderem provar que não divulgaram estarem sendo pagos para promover a troca de criptomoedas ou investiram na empresa, ou estavam vendendo títulos não registrados. Os processos pendentes estão em tribunais federais em Miami e San Francisco.
Os representantes das celebridades não responderam aos pedidos de comentários sobre os processos.
O colapso repentino da FTX custou aos investidores dos Estados Unidos mais de US$ 11 bilhões, segundo o processo de Miami aberto em 15 de novembro. A plataforma, com 5 milhões de usuários em todo o mundo, negociou mais de US$ 700 bilhões em criptomoedas no ano passado.
“A responsabilidade das celebridades depende principalmente se os produtos que elas promovem são valores mobiliários”, disse Shane Seppinni, que representa pessoas processando por suposto abuso corporativo e que não está envolvido nos casos da FTX. Se as contas com rendimento da FTX, que pagam juros sobre participações criptográficas, forem consideradas valores mobiliários, “então as celebridades que as promoveram podem sofrer grandes danos”, disse ele.
Para determinar se um determinado item constitui uma garantia, os tribunais tendem a recorrer ao Teste de Howey. Recebeu o nome de uma decisão da Suprema Corte de 1946 que definia um título como “um investimento de dinheiro em uma empresa comum com lucros provenientes exclusivamente dos esforços de outros”. Se o item em questão atender a essa definição, sustentou o tribunal, não importa “se o empreendimento é especulativo ou não especulativo, ou se há uma venda de propriedade com ou sem valor intrínseco”.
O diretor de execução do Texas State Securities Board, Joseph Rotunda, apresentou uma declaração no mês passado de que as contas com rendimento são uma oferta de títulos não registrados. E promover valores mobiliários sem divulgar a fonte, natureza ou valor da remuneração violaria a lei de valores mobiliários.
Na segunda-feira (21), Rotunda disse que seu escritório estava examinando os pagamentos que as celebridades receberam e quaisquer revelações feitas.
“Estamos analisando-os de perto” como parte da investigação mais ampla do regulador sobre a situação da FTX, disse ele.
Brady e Bundchen juntaram-se à campanha publicitária de US$ 20 milhões da empresa em 2021 e fizeram um comercial — “FTX. Você está dentro? — mostrando-os incitando conhecidos a se juntarem. Eles também adquiriram participações acionárias na FTX Trading, segundo a denúncia de Miami.
O’Leary, do Shark Tank da ABC e do Money Court da CNBC, era investidor e porta-voz pago da FTX. Ele e a tenista Naomi Osaka, que também foi processada, promoveram as contas com juros da FTX, nas quais Elliott Lam, um canadense que mora em Hong Kong, investiu e perdeu US$ 750.000, de acordo com a proposta de ação coletiva em San Francisco.
A persona cômica de David e o papel peculiar no anúncio do Super Bowl podem ser oblíquos o suficiente para vencer o litígio, disseram especialistas jurídicos.
O comercial o apresentava como um cético em relação a outras invenções, como o Sony Walkman e, anteriormente, a roda. “Não seja como Larry”, advertia o anúncio. Isso fez da FTX uma das marcas mais retuitadas durante o jogo, disseram os advogados do investidor na queixa de Miami.
Mas a única alegação sobre o comediante “é que Larry David apareceu em um comercial”, disse o advogado Brian Levin. “Não vejo como isso, por si só, daria origem a responsabilidade.”
Stark, o ex-chefe de fiscalização da Internet da SEC, considera “a ironia” que David interpretou personagens no anúncio que continuam dizendo não — inclusive para a FTX — “claro”.
“Há celebridades suficientes para escolher”, disse ele. “Eu provavelmente o deixaria de fora, para não turvar as águas.”
À medida que o impacto da queda do FTX se desenrola, espera-se que mais ações judiciais sejam registradas contra Bankman-Fried e endossantes de celebridades dos Estados Unidos e de outros lugares, incluindo Coreia do Sul, Cingapura e Japão, onde muitos dos investidores estão baseados, disse o advogado Demetri Bezaintes. O escritório de advocacia que apresentou a queixa de Miami entrou com outra proposta de ação coletiva no sul da Flórida uma semana depois.
Esta não é a primeira vez que celebridades se veem em apuros pelas promoções criptográficas. Kim Kardashian e Floyd Mayweather Jr. foram processados em Los Angeles por sua promoção do token EthereumMax. Em uma decisão provisória em 7 de novembro, o juiz rejeitou o processo, dizendo que os réus não haviam promovido os tokens como garantia.
Kardashian concordou no mês passado em pagar US$ 1,3 milhão e não divulgar ativos digitais por três anos, para resolver as alegações da SEC de que ela quebrou as regras ao promover o token sem revelar que estava sendo paga. Mayweather e o produtor musical DJ Khaled foram acusados de violar as leis de valores mobiliários ao não divulgar os pagamentos que receberam para promover ofertas iniciais de moedas nas redes sociais em 2018. Ambos fizeram um acordo com a SEC, com Mayweather pagando mais de US$ 600.000 e Khaled perdendo mais de US$ 150.000.
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