Bloomberg — Integrantes da área econômica da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e membros do Congresso estão discutindo um plano mais moderado para bancar as promessas de campanha, incluindo o Bolsa Família aumentado, depois que a proposta da semana passada derrubou os mercados, segundo duas pessoas com conhecimento do assunto ouvidas pela Bloomberg News.
O plano provavelmente será apresentado a Lula no final desta semana, depois que ele recuou de seus próprios comentários desdenhando da preocupação dos investidores de que um aumento nos gastos do governo prejudicaria os esforços para conter a inflação.
Enquanto os economistas de Lula estão pressionando por uma postura fiscal que os investidores considerem crível, seus assessores políticos querem garantir que eles alinhem recursos suficientes para pagar por programas sociais sem ter que negociar com o Congresso todos os anos.
Uma voz-chave na decisão final é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que está inclinado a aceitar um pacote mais moderado em troca de apoio para sua tentativa de permanecer no cargo, disse uma terceira pessoa à Bloomberg News.
Uma possibilidade seria excluir o Bolsa Família da regra do teto de gastos por dois anos em vez de indefinidamente, como sugerido pelos aliados políticos de Lula ao Congresso na semana passada, disseram as pessoas, pedindo anonimato porque a discussão não é pública. Elas enfatizaram que nenhuma decisão foi tomada porque as negociações estão em andamento.
Alguns dos assessores de Lula estão pressionando para que o teto de gastos seja substituído por uma nova legislação que o torne politicamente mais viável, ao mesmo tempo em que garante que os gastos sejam mantidos sob controle.
A PEC de Transição que está sendo negociada com o Congresso trará um mecanismo pelo qual a regra do teto de gastos poderá ser revista por meio de projeto de lei complementar, disse o coordenador de governança da transição, Aloizio Mercadante, a jornalistas na terça-feira (22).
O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin, afirmou na mesma ocasião que a nova regra fiscal seria idealmente uma combinação da curva da dívida pública e do resultado primário.
Estresse no mercado
Na semana passada, a proposta para retirar R$ 175 bilhões do teto em 2023 desencadeou turbulência no mercado que forçou vários membros da equipe de transição de Lula a reafirmar o compromisso fiscal do novo governo.
No fim de semana, o próprio Lula fez um aceno aos investidores, dizendo em Lisboa que seu governo será fiscalmente responsável e os mercados não têm motivos para temer o contrário.
A equipe de transição de Lula inclui uma mistura de economistas liberais e de esquerda, como o ex-presidente do Banco Central Persio Arida e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. O esforço dos economistas por um orçamento mais conservador foi rejeitado na semana passada pela ala política da equipe.
No entanto, os conselheiros políticos já sabem que uma solução para o orçamento terá de ser negociada. O deputado Reginaldo Lopes, líder do PT na Câmara, disse na noite de segunda-feira (21) que, embora o objetivo do partido seja dar ao presidente eleito o máximo de margem de manobra fiscal possível, a proposta de gastos certamente será ajustada durante as negociações em Congresso.
“O governo Lula sabe que não há ganho social sem estabilidade fiscal”, disse na terça-feira.
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