Bloomberg — A equipe de transição vai avaliar uma alternativa mais conservadora para financiar os gastos sociais do próximo ano, já que os investidores aguardam mais dados sobre o futuro da política fiscal, de acordo com duas pessoas com conhecimento do assunto.
O plano prevê a retirada de cerca de R$ 130 bilhões de reais do teto de gastos públicos no próximo ano, R$ 45 bilhões a menos do que a proposta que está em discussão no Congresso, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque as conversas não são públicas. Tal exceção só ocorreria em 2023. Após isso, o governo implementaria uma nova regra para substituir o teto, demonstrando um compromisso com a responsabilidade fiscal, disseram.
Lula precisa de bilhões em financiamento extra para cumprir suas principais promessas de campanha, incluindo a expansão da ajuda social para famílias pobres. Para atingir esse objetivo, o Congresso terá que aprovar uma emenda constitucional que permita ao governo contornar o pilar fiscal mais importante do Brasil: uma regra que limita o crescimento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior. As perspectivas de maiores gastos estão assustando os investidores e pesando sobre os ativos locais.
O novo presidente escolheu aliados políticos para liderar conversas com o Congresso sobre mais gastos. Seu plano inicial é remover R$ 175 bilhões da regra do teto de gastos em 2023 – e possivelmente também para os anos seguintes.
Mas alguns membros da equipe de transição acreditam que a proposta envia um sinal ruim para os mercados financeiros, que estão cada vez mais preocupados com as perspectivas fiscais do Brasil, disseram as pessoas.
Economistas-chave da equipe, incluindo o ex-presidente do banco central Pérsio Arida e economistas como Guilherme Mello e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, alertaram Lula sobre a necessidade de estabelecer regras fiscais críveis para o futuro, disseram as pessoas.
Em jogo, está o pagamento de R$ 600 do programa Auxílio Brasil, que deve cair para R$ 400 no ano que vem porque o Congresso e o atual presidente Jair Bolsonaro não reservaram fundos suficientes no orçamento de 2023.
O ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira, disse no fim de semana que a quebra do teto de gastos deve ser usada apenas para garantir a estabilidade para o primeiro ano do governo Lula, segundo comunicado. “Todos os outros temas da agenda do novo governo merecem ser conhecidos primeiro, assim como sua política econômica, e depois discutidos dentro da legitimidade do congresso recém-eleito.”
Os comentários sinalizando mais contenção fiscal estão ajudando os mercados a se recuperar após as ações brasileiras registrarem seu maior declínio semanal desde junho, com os investidores preocupados com os planos econômicos de Lula. A equipe de transição pretende estabelecer um rascunho final do projeto de emenda até 16 de novembro, que deverá ser votado antes de 17 de dezembro.
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