Bloomberg Línea — O relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas e o sistema de votação “não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência” nas eleições deste ano, disse nesta quarta-feira (9) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, em nota.
“O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, conclui o texto.
O documento produzido pelo Ministério da Defesa começou a ser elaborado ainda antes do primeiro turno. Foi divulgado agora porque, segundo a Defesa, era preciso esperar o resultado das eleições. O texto é assinado pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.
O relatório conclui que, “quanto à fiscalização da totalização [de votos], foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os boletins de de urna impressos e os dados disponibilizados pelo TSE”.
A equipe de fiscalização faz algumas sugestões de melhora e reforça a tese de que as urnas não seriam confiáveis porque não são fiscalizáveis. Isso embora o próprio relatório da Defesa diga que o Teste de Integridade, feito pelo TSE todo ano eleitoral e acompanhado pelas Forças Armadas, “é uma ferramenta adequada para se verificar o correto funcionamento da urna eletrônica”.
Mesmo assim, o relatório da Defesa diz que “é preciso promover-se análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, para superar as dificuldades e as lacunas da fiscalização e a carência de maior certeza quanto à eficácia do teste funcional”.
É uma tese que militares mais ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) vêm defendendo de que o sistema eleitoral não seria confiável. O primeiro signatário do documento é o coronel Marcelo Nogueira de Souza, que em julho disse no Senado que os militares não tinham informações que garantissem a segurança das urnas contra “ataques internos”. O próprio relatório agora refuta essa possibilidade.
O documento ainda faz algumas sugestões, como “ampliar a verificação do perímetro de segurança” e aumentar o “percentual de cédulas inseridas” no teste de integridade das urnas. A Defesa ainda reclama do tamanho do código-fonte das urnas (mais de 17 milhões de linhas) e que não foram disponibilizados os boletins de urna (BU) dos votos em trânsito - na verdade, esses BU são publicados na internet e podem ser acessados pelo site do TSE ou pelo aplicativo da Justiça Eleitoral.
Na nota divulgada na noite desta terça, o ministro Alexandre de Moraes disse que “as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”.
Lula no STF e no TSE
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no TSE na tarde desta terça e conversou com o ministro Alexandre. Na reunião, Lula disse que foi ao tribunal “para demonstrar o respeito às instituições”. Lula disse que “a Justiça Eleitoral é a guardiã da democracia” e que “a urna eletrônica é uma conquista do povo brasileiro”, segundo nota divulgada pelo TSE.
Já Alexandre de Moraes disse: “Depois de uma jornada longa, venceu a democracia. Nós somos a quarta democracia do mundo em número de eleitores. As eleições terminaram às 17h [de domingo, 30 de outubro], e às 19h58 anunciamos o vencedor. Em três horas, resolvemos de forma segura e transparente”.
O presidente eleito também foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conversou com todos os ministros da atual composição sobre seus planos para “unir o Brasil”.
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