Bloomberg Línea — O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta terça-feira (8) os primeiros nomes do gabinete de transição. Na área econômica, ele confirmou os economistas Persio Arida, Guilherme Melo, André Lara Resende e Nelson Barbosa. O ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff Guido Mantega também deve integrar a equipe, mas ainda não se sabe se na área econômica ou em outro grupo técnico, segundo Alckmin.
Além da área econômica, o vice-presidente eleito anunciou um grupo que cuidará da assistência social. Ele será integrado pela senadora Simone Tebet (MDB), candidata a presidente derrotada no primeiro turno; pela economista Tereza Campelo, filiada ao PT e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma; pela assistente social Márcia Lopes, também ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma; e pelo deputado estadual de Minas Gerais André Quintão (PT).
O gabinete de transição trabalhará durante 50 dias para estruturar as primeiras pautas e políticas do governo eleito. Será composto por 31 grupos técnicos temáticos e por um “conselho de transição” integrado por representantes dos partidos que apoiaram a candidatura do presidente eleito Lula (PT) nas eleições deste ano. São 12 nomes, segundo a portaria divulgada nesta terça.
Alckmin será o coordenador-geral dos trabalhos e o ex-deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP) será o coordenador-executivo do gabinete de transição.
Aloysio Mercadante (PT), ministro da Casa Civil e da Ciência e Tecnologia durante o governo Dilma, será o coordenador dos grupos técnicos. E a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, vai chefiar a articulação política.
A esposa de Lula, Janja da Silva, cuidará da organização da posse.
Em entrevista coletiva na tarde desta terça, Alckmin disse que os coordenadores de cada área poderão convidar outras pessoas para integrar os grupos e os nomes serão anunciados conforme forem confirmados. O gabinete de transição tem 50 vagas remuneradas, mas os coordenadores podem chamar voluntários. O vice-presidente eleito explicou também que o gabinete de transição não tem relação direta com os ministérios do futuro governo.
“O que é mais urgente é a questão social”, disse Alckmin, citando a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 e ainda o pagamento de R$ 150 extra para cada criança com menos de seis anos por família. A outra urgência é manter serviços públicos de saúde em funcionamento e evitar a paralisação de obras de infraestrutura.
Recursos limitados
A continuidade do Bolsa Família em R$ 600 exigirá espaço orçamentário. No Orçamento enviado ao Congresso, o governo Bolsonaro previu dotação para o pagamento de R$ 400 por mês a partir do ano que vem. Os integrantes do governo eleito agora trabalham para encontrar uma forma de garantir a continuidade do valor cheio, que começou a ser pago em agosto deste ano.
Na semana passada, Alckmin disse, depois de uma reunião com o relator da Comissão de Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que seria proposta uma alteração na Constituição (PEC) e uma alteração na Lei Orçamentária para permitir o pagamento dos R$ 600 em 2023.
Já na entrevista desta terça, o vice-presidente eleito disse que a PEC “é um dos caminhos”. Outros caminhos seriam uma medida provisória já em janeiro para abertura de créditos extraordinários, uma consulta ao Tribunal de Contas da União ou ir à Justiça, disse Alkcmin, sem dar mais detalhes.
O vice-presidente também não detalhou quanto dinheiro será necessário para manter o valor do Bolsa Família.
Isso será definido a partir de reuniões da equipe de transição com Lula e com integrantes dos poderes. Nesta semana, Alckmin disse que fará reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e com a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Não haverá encontro com nenhum integrante do governo Bolsonaro, segundo Alckmin.
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