Bloomberg — O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a anunciar quanto vão custar suas principais promessas de campanha, o que servirá como o seu primeiro teste de apoio no Congresso.
Lula voltou a São Paulo no fim de semana, depois de uma breve pausa pós-campanha na Bahia, para acompanhar o processo. Sua equipe de transição, liderada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), deve realizar uma entrevista coletiva ainda nesta segunda-feira (7) para anunciar o plano.
O presidente eleito precisa agir rápido para evitar uma interrupção no pagamento do Auxílio Brasil. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), aumentou o valor do pagamento de R$ 400 para R$ 600 por mês, mas o benefício voltará aos R$ 400 no próximo ano, conforme prevê o Orçamento de 2023. Serão necessários mais de R$ 50 bilhões para manter o auxílio no nível atual.
Mas Lula prometeu aumentar as transferências de renda para famílias com filhos menores de 6 anos, isentar mais pessoas do Imposto de Renda e aumentar o salário mínimo acima da inflação, para R$ 1.320. Para cobrir tudo isso, ele precisará de algo entre R$ 160 bilhões e R$ 200 bilhões em recursos extras, segundo pessoas com conhecimento do assunto ouvidas pela Bloomberg News.
Teto de gastos
Gastar tanto dinheiro requer aprovação do Congresso para quebrar a principal regra fiscal do país - um teto constitucional para as despesas públicas que limita os gastos à taxa de inflação do ano anterior.
Por enquanto, há duas propostas sobre a mesa. A primeira é uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite ao governo romper esse limite. Essa alternativa precisaria ser aprovada ainda em 2022, antes de Lula tomar posse.
A outra proposta seria Lula assinar uma medida provisória assim que tomar posse, permitindo ao Tesouro emitir um crédito extraordinário que não está sujeito à regra do teto de gastos apenas para manter o nível atual dos aportes. Já outras promessas de campanha seriam negociadas posteriormente.
Uma medida provisória não exige aprovação imediata do Congresso e daria algum tempo para Lula negociar com os parlamentares, segundo o senador Renan Calheiros, aliado do presidente eleito.
Eventualmente, o novo governo terá que negociar com membros do chamado centrão, um grupo ideologicamente fluido de parlamentares que geralmente apoiam o governo em troca de recursos para projetos em seus estados.
“A PEC coloca a Câmara no poder”, disse Renan Calheiros em entrevista. Adversário do presidente da Câmara, Arthur Lira, Calheiros vem aconselhando Lula a editar uma medida provisória.
O senador eleito Wellington Dias, responsável pelas primeiras negociações de Lula com o Congresso, disse que todas as alternativas estão sendo discutidas, embora seja favorável a uma mudança na Constituição.
“Nossa prioridade é a PEC”, disse ele em uma mensagem no sábado. “Mas analisamos também outras possibilidades que são apresentadas.”
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