Por que o TCU pode suspender o pagamento de dividendos da Petrobras

Rodrigo Araújo diz que companhia não teve a acesso ao pedido de suspensão do pagamento de R$ 43,7 bi, feito pelo MP do TCU

Após anunciar distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos em duas parcelas (dezembro e janeiro), Petrobras sofre questionamento no TCU com pedido de suspensão do pagamento da remuneração aos acionistas
04 de Novembro, 2022 | 05:07 PM

São Paulo — A Petrobras (PETR4, PETR3) aguarda ainda ser oficialmente notificada sobre o pedido de suspensão do pagamento de duas parcelas de dividendos, referentes ao terceiro trimestre, que totalizam R$ 43,7 bilhões. O CFO da companhia, Rodrigo Araújo, disse, na tarde desta sexta-feira (4), que a estatal de capital misto ainda não recebeu um comunicado sobre a demanda feita pelo Ministério Público ao TCU (Tribunal de Contas da União).

“Não tivemos acesso ainda à representação do MP, mas estamos à disposição do TCU para prestar todas as informações”, disse o executivo, durante teleconferência com jornalistas. “A política de dividendos da companhia foi aprovada pelo conselho de administração e prevê o pagamento trimestral aos acionistas. Apenas cumprimos essa política. Não fizemos nada de novo”,

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado sugeriu ao TCU que avalie a imediata suspensão do dividendo, citando possível risco à sustentabilidade financeira e esvaziamento de caixa da companhia, situação negada pelo CFO da Petrobras.

Desde a manhã de ontem (3), a política de dividendos da petroleira protagoniza um debate público no país após a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ter tuitado que a distribuição de dividendos era uma “sangria”. Durante a campanha eleitoral, o tema da taxação de dividendos foi um dos tópicos da agenda econômica dos candidatos, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrando favorável à medida.

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O CFO da Petrobras evitou fazer referência ao teor político-ideológico do tema. Ele repetiu que o anúncio de ontem de pagar R$ 43,7 bilhões em duas parcelas iguais (dezembro e janeiro de 2023) era previsto pela política de dividendos.

O dividendo é fruto da capacidade da Petrobras de gerar valor. Hoje, 55% da geração de caixa da companhia retorna para sociedade, seja em dividendos ou tributos”, afirmou Araújo.

As ações PN da Petrobras, as mais negociadas na B3, chegaram a cair mais de 5% com as notícias de risco de o TCU atender ao pedido do MP e suspender o pagamento dos dividendos. Entidades sindicais ligadas aos petroleiros também questionam a distribuição dos proventos.

O CFO de uma das maiores petroleiras do mundo disse que segue o exemplo de suas pares no setor de óleo e gás com seus pagamentos trimestrais de dividendos. Ele não soube responder se haveria a possibilidade de o provento anunciado ter seu pagamento suspenso pelo TCU, justificando a falta de acesso à representação do MP.

Balanço positivo

Apesar da controvérsia envolvendo a política de remuneração dos acionistas, o balanço do terceiro trimestre da companhia teve uma recepção positiva pelos analistas que cobrem o setor, mesmo com a queda de 15% do lucro em três meses devido à redução do preço do barril do tipo Brent no período. A avaliação dominante é que a geração de caixa da petroleira continua forte, o nível de endividamento sob controle e com perspectivas positivas com a entrada de novas unidades de produção.

“Em nossa leitura, o resultado foi neutro do ponto de vista do consenso (apesar dos números terem vindo acima das nossas estimativas)”, citou a equipe da Genial Investimentos, que manteve recomendação de compra com preço alvo de R$ 40.

“Como esperado, a empresa apresentou outro resultado sólido em termos de Ebitda e geração de caixa, que no trimestre alcançou R$52 bilhões (12% no trimestre). Como grande surpresa deste resultado, citamos o anúncio de novos dividendos: R$3,35/ação”, segundo relatório enviado aos clientes.

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Durante a teleconferência com a imprensa, o diretor de sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, rebateu avaliações de que a estatal está atrasada em sua agenda de transição energética. “Não existe bala de prata para a descarbonização do portfólio”, afirmou o executivo.

Ele explicou que o conselho de administração da Petrobras já aprovou uma carteira de projetos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa nas operações da companhia, como o fretamento de navios mais eficientes e medições mais precisas sobre a liberação de metano na atmosfera.

Há quem defenda que a Petrobras reduza o pagamento de dividendos para investir mais em fontes de energia renováveis, como eólicas offshore.

“Seguimos com o entendimento de que a distribuição de um patamar tão expressivo de dividendos contrasta com a menor presença relativa da companhia em setores ligados à transição energética, como eólicas offshore, hidrogênio verde e biocombustíveis”, avaliou o analista Daniel Cobucci, do BB Investimentos, em relatório divulgado hoje (4) sobre o balanço.

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Sérgio Ripardo

Jornalista brasileiro com mais de 29 anos de experiência, com passagem por sites de alcance nacional como Folha e R7, cobrindo indicadores econômicos, mercado financeiro e companhias abertas.