Bloomberg Línea — Embora haja uma ampla disparidade de valores ao analisar os salários dos legisladores nos países latino-americanos, há uma característica unificadora: em todos os casos, os salários estão acima da média de seus respectivos países.
A Bloomberg Línea fez um levantamento para determinar a remuneração mensal dos senadores e deputados nos principais países da região e depois traduziu os valores em equivalentes em dólares americanos. Algumas conclusões que tiramos do levantamento são as seguintes:
- Os deputados e senadores uruguaios são os legisladores mais bem pagos da América Latina (US$ 7.681 brutos). Logo atrás estão os deputados e senadores da Colômbia (US$ 7.647 brutos), senadores do México (US$ 7.569) e senadores e deputados do Chile (US$ 6.247).
- Os políticos mexicanos caem bastante no ranking quando olhamos para a remuneração líquida, pois têm deduções mais altas. Contudo, também recebem bônus extras muito altos, o que gerou controvérsia no país.
- Entre os países para os quais foram obtidas informações oficiais, os legisladores com os salários brutos mais baixos são os senadores e deputados bolivianos (US$ 3.278) e os deputados guatemaltecos (US$ 3.069). Entretanto, de acordo com informações não oficiais acessadas pela Bloomberg Línea, os deputados venezuelanos recebem cerca de US$ 765 por mês.
- Tanto os senadores e deputados argentinos recebem menos do que seus pares na Guatemala e na Bolívia se a taxa de câmbio paralela for tomada como referência, levando em conta que, dado o controle cambial do país, o dólar oficial não é usado como referência para muitas despesas. Além disso, deve-se observar que as informações obtidas na Argentina são mais complexas, devido à demora com que os órgãos competentes responderam e que tanto a inflação quanto a desvalorização diária fazem qualquer análise se tornar menos confiável ao longo do tempo.
Os salários analisados levaram em conta as diárias mais as despesas e outros itens mensais que compõem a remuneração dos legisladores. Os valores foram convertidos em dólares americanos em 12 de outubro. No caso da Argentina, a data foi a qual recebemos os recibos. Em alguns casos, há detalhes de bônus anuais ou bianuais cujas informações foram disponibilizadas.
Argentina
O Congresso argentino tem duas câmaras: a Câmara de Deputados, com 257 membros, e o Senado, com 72 membros.
Segundo informações publicadas pelo Senado, um senador recebeu em março 595.696 pesos argentinos brutos (entre diárias, despesas de viagem e despesas de representação) e, após as deduções relevantes, recebeu 349.241 pesos argentinos de salário líquido.
Tomando a taxa de câmbio oficial do dólar na Argentina em 31 de março – data dos recibos – pode-se determinar que o salário bruto dos senadores era de US$ 5.368 e seu salário líquido era de US$ 3.961.
Entretanto, na Argentina, o dólar oficial só está disponível para importação, portanto a principal referência é geralmente o dólar da bolsa de valores, também chamado de MEP. Sob esta taxa de câmbio, o salário de um senador argentino, em 31 de março de 2022, era de US$3.126 brutos e US$1.832 líquidos.
Em relação aos deputados argentinos, a Bloomberg Línea acessou os salários atualizados até julho a partir de uma apresentação da equipe de Transparência da Câmara. Com base nisso, é possível determinar que cada deputado na Argentina recebeu um salário bruto de 619.227 pesos argentinos em setembro (segundo a cotação de 31 de julho), ou seja, US$ 4.719 à taxa do dólar oficial e US$ 2.238 à taxa de câmbio paralela.
Estimando deduções salariais semelhantes às de um senador (41,37%), o salário líquido de um deputado argentino em 31 de julho era de 363.063 pesos (ou seja, US$2.767 à taxa oficial e US$1.312 ao MEP).
A tabela acima, com os salários dos deputados argentinos, mostra como a indexação salarial ocorre mês a mês, justamente por causa da alta inflação.
Entretanto, se compararmos os salários de março, podemos ver que, no mesmo mês, os senadores argentinos têm um salário bruto 5,8% mais alto do que os deputados.
Bolívia
A Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia é bicameral: a Câmara dos Deputados é composta por 130 titulares e 130 suplentes e o Senado tem 36 titulares e o mesmo número de suplentes.
Os valores publicados nos sites das respectivas câmaras são de 2021. Entretanto, dada a estabilidade cambial e de preços da Bolívia, não parece ter havido grandes variações desde então. Aliás, os valores permaneceram os mesmos desde 2019.
Os deputados e senadores titulares da Bolívia ganham um salário bruto mensal de 22.633 bolivianos, equivalente a US$ 3.278 na data pesquisada. Os suplentes ganham cerca de 7.544 bolivianos, o equivalente a US$ 1.092.
Brasil
Na principal economia da América Latina, o Brasil tem duas câmaras. O Senado tem 81 membros e a Câmara dos Deputados tem 513 deputados.
Os deputados e senadores brasileiros recebem exatamente o mesmo salário: R$ 33.763 (US$ 6.379) brutos. Dependendo das deduções que se aplicam a cada deputado ou senador, os salários líquidos variam de R$ 20 mil a R$ 25 mil.
Os valores são de agosto de 2022 e podem ser obtidos nos websites correspondentes de cada câmara.
Chile
No Chile, deputados e senadores também recebem o mesmo salário. De acordo com os respectivos sites de transparência de ambos os órgãos, cada legislador chileno ganha 7.012.388 pesos chilenos brutos (segundo a cotação, cerca de US$ 7.424).
Os salários líquidos variam de 3.900.000 a 5.900.000 pesos chilenos, dependendo das deduções de cada legislador.
O site do Senado chileno especifica: “O salário é a remuneração mensal recebida pelo senador durante o período para o qual foi eleito e, de acordo com o artigo 62 da Constituição Política da República, é equivalente à de um ministro de Estado”.
Enquanto isso, o site oficial da Câmara de Deputados do Chile afirma que “até julho de 2020, o valor bruto do salário era de 9.349.851 pesos”.
A Câmara dos Deputados do Chile tem 155 titulares, e o Senado tem 50.
Colômbia
A Colômbia tem um Congresso bicameral, composto por um Senado com 108 senadores e uma Câmara com 188 representantes.
Segundo afirmado pelos órgãos de Transparência legislativa da Colômbia à Bloomberg Línea, os legisladores recebem um salário bruto de 35.316.446 pesos, o equivalente a US$ 7.647.
As deduções de seus salários são de cerca de 3.866.278 pesos, gerando um salário líquido de 31.450.168 pesos, ou cerca de US$ 6.810.
México
O Congresso da União, o órgão legislativo do país, tem duas câmaras e é composto por 128 senadores e 500 deputados.
De acordo com informações publicadas no Orçamento Federal de Despesas para o Exercício Fiscal de 2022, um senador mexicano ganha um salário bruto mensal de 151.381 pesos (US$ 7.569). Após as deduções e a contribuição para a previdência social, a remuneração líquida dos senadores é de 105.625 pesos (US$ 5.282).
No caso dos deputados, o Orçamento não faz uma discriminação mensal, mas o salário bruto anual é de 1.816.571 pesos. A página de Transparência da Câmara de Deputados detalha que o salário líquido mensal é de 75.205,16 pesos (US$3.762).
Paraguai
O Congresso paraguaio é composto por um Senado (45 membros) e uma Câmara de Deputados (80 membros). Em ambos os casos, as informações sobre os subsídios legislativos são publicadas nos websites de cada órgão.
Embora possa haver algum adicional específico no caso de um legislador que ocupa um cargo específico, o salário bruto médio tanto para os deputados e senadores paraguaios é de 32.774.840 guaranis brutos (US$ 4.605).
Os deputados paraguaios geralmente recebem a mesma remuneração. Uma das exceções é, por exemplo, o presidente da Câmara, que recebe um salário mais alto de 37.076.740 guaranis.
Peru
O Peru tem um Congresso unicameral, neste caso composto por 130 representantes. Embora as informações oficiais sobre salários não sejam publicadas no site da Transparência, a Bloomberg Línea acessou as cartilhas entregues aos congressistas quando tomaram posse para o período de 2020-2021, nos quais são explicadas as condições salariais de seu trabalho.
Destacamos os seguintes aspectos:
- Os congressistas peruanos receberam naquele ano uma remuneração mensal de 15.600 soles (US$ 3.941). Após as deduções, o salário líquido e de cerca de 10.200 soles (US$ 2.577).
- Além disso, duas vezes por ano eles recebem um bônus de outro 15.600 soles (US$ 3.941)
- Os congressistas também recebem benefícios por sua função congressional, que acrescenta cerca de 7.617,20 soles (US$ 1.924) bruto por mês.
- Há um bônus de representação de mais 2.800 soles líquidos (US$ 707), uma vez que o valor não está sujeito a deduções. De acordo com algumas interpretações, este item pode ser excluído do salário, pois os congressistas devem prestar contas.
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