Bloomberg Línea — O governo argentino lançou na terça-feira (11) o “dólar Catar” e o “dólar Coldplay”. Dez dias depois que o ministro da Economia, Sergio Massa, reconheceu que “chegou a hora de cuidar dos dólares”, foram anunciadas as condições para aumentar o preço da moeda estrangeira que está sendo utilizada para o turismo e shows com artistas e atletas internacionais.
O que é o dólar Catar?
A equipe econômica decidiu implementar um preço de 300 pesos argentinos para cada US$ 1 para quem gastar mais de US$ 300 por mês com um cartão de crédito. Com base em dados de agosto, a medida afetaria cerca de 200 mil pessoas, 7% do número total de indivíduos que gastaram em moeda estrangeira. Entretanto, o grupo foi responsável por 81% do valor total transacionado no mês (US$ 263 milhões dos US$ 322 milhões gastos com cartões em moeda estrangeira).
Isso implica que 93% das pessoas – ou seja , os 2,8 milhões que não gastam mais de US$ 300 por mês – manteriam a taxa de câmbio atual para o consumo de serviços como Netflix e Spotify, por exemplo.
Para chegar a esses US$ 300, o governo decidiu acrescentar um imposto adicional de 25% sobre a propriedade pessoal. Assim, o valor final será a soma da taxa de câmbio do Banco Nación (150 pesos argentinos) mais o imposto PAIS (30%), a dedução por conta do imposto de renda e bens pessoais (45%) e uma nova dedução por conta de bens pessoais (25%).
Este imposto de 25% também afetará as compras de produtos de luxo no exterior.
E o dólar Coldplay?
Com relação às atividades e eventos na Argentina que exigem a contratação de estrangeiros (shows ou torneios de tênis, por exemplo), foi decidido acrescentar um imposto de 30% ao valor do dólar oficial. Assim, o valor da moeda chegará a 195 pesos, e os artistas receberão retenção de imposto de renda no momento do pagamento.
Impacto das diversas cotações
De acordo com Sebastián Menescaldi, diretor da Eco Go, todas essas regulamentações que deram origem a novas taxas de câmbio só geraram novas ineficiências para a economia argentina.
“Todas estas medidas foram meros remendos que podem ajudar a proteger as reservas, mas ao custo de gerar novas ineficiências”, disse. “Em geral, o que causaram foram custos mais altos para os consumidores; isso dificulta a vida dos cidadãos comuns porque eles não têm preços de referência. E isso faz com que gastem mais com algo que não vale a pena ou que consumam menos.”
Como a Argentina chegou a 15 taxas de câmbio
A necessidade de controlar rigorosamente a saída de dólares com a banco central do país levou ao surgimento dessas novas taxas. Existem agora 15 taxas de câmbio que estavam ou ainda estão em vigor durante o governo de Alberto Fernández.
As diversas taxas de câmbio não são exclusivas do governo atual. Durante o segundo governo de Cristina Kirchner, por exemplo, taxas de câmbio paralelas já haviam proliferado.
Após a posse de Mauricio Macri em 2015 e a eliminação dos controles de câmbio, estas cotações perderam relevância. Mas nos últimos quatro meses de 2019, essas taxas ressurgiram.
Naquele momento, existiam sete cotações diferentes para o dólar: o dólar oficial de varejo; o dólar no atacado; o dólar agro, cuja taxa consiste em subtrair retenções do preço do dólar no atacado; o dólar futuro; o dólar blue, vendido no mercado informal; o dólar MEP, que surge da compra e venda de títulos; e o dólar contado com liquidação, cuja operação é semelhante à do dólar MEP, mas com liquidação no exterior.
Surge o dólar “solidário”
Duas semanas após tomar posse, o governo de Alberto Fernández promulgou o projeto de lei para decretar uma emergência econômica na Argentina. Ao fazer isso, ele colocou em vigor o “dólar solidário”, que consistia em adicionar um imposto de 30% à compra de moeda estrangeira para poupança ou para gastos no exterior com um cartão de crédito. Com a chegada do Imposto para uma Argentina Inclusiva e Solidária (PAIS), o preço da moeda saltou quase 82 pesos argentinos.
Em meados de setembro de 2020 e em plena pandemia, o governo ordenou uma retenção de 35% do imposto sobre Lucros ou Propriedade Pessoal para a compra de dólares. Esta retenção foi adicionada ao imposto PAIS, de modo que o preço da moeda saltou para 130 pesos argentinos.
Dólar Cedear
Em janeiro de 2021 uma nova taxa de câmbio apareceu pela cidade de Buenos Aires: o dólar Cedear. Embora os Certificados de Depósito Argentinos (Cedear) – que permitem investir da Argentina e em pesos em ações de algumas das empresas mais importantes do mundo – já estivessem disponíveis desde 1997, nos últimos dois anos eles ganharam especial relevância devido à possibilidade de acesso a dólares sem limite e de forma legal.
Em 2020, o volume negociado nesses instrumentos aumentou oito vezes na busca por cobertura cambial e diversificação de carteiras. Em 2021, este volume havia crescido 318% em comparação com o ano anterior. Já em meados deste ano, os especialistas já estavam relatando um aumento de 230% no volume comercializado em comparação com 2021.
Dólar Senebi
Em meados de 2021, o governo argentino estava preocupado com a perda de dólares que implicava manter as cotações financeiras do dólar sob controle. Desde o início do ano, foi implementada uma operação que vendeu títulos em pesos e os recomprou usando dólares de suas reservas para limitar a alta do dólar MPE e dinheiro com liquidação.
Mas a operação estava ficando muito cara - em novembro daquele ano, o mercado calculou que frear o aumento das cotações financeiras tinha custado ao banco central do país pelo menos US$ 2,4 bilhões - então a Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV) pediu às empresas de capital aberto que “se retirassem” do segmento em que o banco central estava operando.
Assim, nasceu uma nova cotação: o dólar senebi, um acrônimo para o segmento de comércio bilateral. Assim, os agentes econômicos poderiam negociar a compra e venda de títulos sem pressionar o preço “oficial” com liquidação ou o dólar MPE.
Dólar cartão, poupança e soja
Em julho deste ano, no contexto da forte saída de moeda estrangeira para o turismo, o governo determinou que as despesas com cartões no exterior teriam retenção de 45% em vez dos 35% originais. Desta forma, o “dólar solidário” passou a ter duas variantes: o dólar poupança, que mantém o imposto PAIS mais a retenção de 35%, e o dólar e cartão, cuja retenção aumentou em 10 pontos percentuais.
Em setembro, com o objetivo de adicionar reservas, o governo lançou o Programa de Incentivo à Exportação, que consistia em atribuir ao complexo de soja a uma taxa de 200 pesos argentinos por dólar exportado. Assim, graças ao chamado “dólar soja”, o banco central pôde comprar US$ 4,96 bilhões durante o mês, quando os produtores de soja liquidaram US$ 8,12 bilhões.
Dólar cripto, tecno e outros
Outra cotação importante nos últimos meses foi a do dólar cripto Este consiste no acesso à moeda através de criptoativos.
Outro dólar diferente é o dólar tecno. Embora tenha esse nome, não há taxa de câmbio diferencial na Argentina para quem exporta serviços ou para a indústria da economia do conhecimento. Para eles, no entanto, o governo anunciou a possibilidade de que as empresas que fizessem investimentos de mais de US$ 3 milhões estariam isentas do pagamento de 20% sobre a moeda estrangeira no mercado oficial. Além disso, as empresas que aumentarem suas exportações em 2022 terão disponibilidade de 30% da moeda estrangeira a ser utilizada para remuneração.
Finalmente, outras cotações que surgem de transações no mercado informal são o “dólar amigo”, que consiste em dividir a diferença entre o preço de compra e venda da moeda, ou o “dólar cara chica”. Este foi criado em contraste com o “dólar cara grande”, como são chamadas as cédulas emitidas pelo Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos desde 1996, e que têm maiores medidas de segurança.
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