Bloomberg — A Vale (VALE3), o Grupo BHP e sua joint-venture de minério de ferro Samarco se reaproximaram de autoridades brasileiras para continuar negociando um acordo para o desastre da barragem de Fundão em 2015, mesmo depois que as autoridades locais deixaram oficialmente a mesa de negociações, disseram pessoas familiarizadas com o assunto.
Promotores e representantes das empresas e dos dois estados atingidos pela tragédia dos resíduos da mina se reuniram virtualmente no dia 28 de setembro para discutir mudanças no acordo proposto, com encontro presencial marcado para quinta-feira (6) em Belo Horizonte, disseram duas das pessoas, que pediram para não serem identificadas, já que as conversas são privadas.
Isso ocorre depois que estados e membros do Ministério Público encerraram oficialmente as negociações mediadas até então pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no início do mês passado, depois de rejeitar uma oferta de mais de R$ 100 bilhões, que parecia levar o assunto de volta aos tribunais. A retomada das negociações mantém viva a possibilidade de um acordo que eliminaria uma importante pendência legal para as empresas e consolidaria um cronograma de reparação para as vítimas.
O foco por enquanto é ajustar a redação em torno de como o acordo liberará as empresas de obrigações, disseram as pessoas. Uma vez resolvido, as empresas estariam preparadas para reabrir as discussões sobre valores e o prazo dos desembolsos. Um ponto de discórdia anterior para as autoridades foi a proposta das empresas de desembolsar 30% das reparações no final de um período de 20 anos. Antecipar os pagamentos é negociável se o valor da reparação for reduzido em contrapartida, disse uma das pessoas.
O rompimento da barragem de rejeitos na cidade mineira de Mariana matou 19 pessoas e contaminou cursos de água nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O subsecretário de Estado da Casa Civil do Espírito Santo, Ricardo Iannotti, preferiu não comentar. Ele afirma que o estado segue com ações judiciais e estuda acionar a Justiça britânica. O governo de Minas Gerais não respondeu imediatamente. BHP e Samarco não quiseram comentar. A Vale disse que continua comprometida em reparar os danos.
A reeleição do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, favorece as negociações, pois afasta riscos de críticas de adversários políticos. Ainda assim, o clima para as negociações permanece nebuloso antes do segundo turno no Espírito Santo e para a corrida presidencial. Ao receber o aval de Zema na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que a situação da Samarco está “bastante avançada”.
Enquanto isso, procuradores visitaram a área afetada na segunda-feira (3), acompanhados pelo novo juiz responsável pelo caso.
“O objetivo dessa visita foi mostrar aos membros do Poder Judiciário que, sete anos após o desastre, ainda há muito a ser feito”, disse o procurador da República Carlos Bruno Ferreira em comunicado. Qualquer acordo deve exigir uma validação judicial, a exemplo do acerto feito com a Vale no caso da barragem de Brumadinho.
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