Brasil vai às urnas: 3 pontos para prestar atenção e o que o mercado monitora

Questões como a composição do Congresso, o perfil dos governadores e a margem de vitórias estão no centro das atenções, segundo análise da Bloomberg Economics

Vista aérea de Brasília: atenções voltadas de investidores para a definição do governo federal a partir de 2023
Por Adriana Dupita
02 de Outubro, 2022 | 08:46 AM

Bloomberg — Os brasileiros vão às urnas neste domingo (2) para escolher seu próximo presidente. O atual líder do país, Jair Bolsonaro, fez várias jogadas econômicas para atrair eleitores, mas os principais institutos de pesquisa mostram que ele pode ficar aquém do esperado. Uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, não seria suficiente para ele enfrentar os problemas econômicos. Ele precisaria construir uma forte coalizão no Congresso para avançar com uma reforma tributária e novas regras fiscais.

As principais pesquisas do Brasil dão vantagem a Lula, com um segundo turno em 30 de outubro como o cenário mais provável; elas apontam pequena chance de vitória no primeiro turno.

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Bolsonaro está atrás nas pesquisas apesar da vantagem de ser o candidato incumbente e de ter anunciado cortes arrojados de impostos e nos preços de combustíveis e de ter turbinado as transferências para famílias de baixa renda antes da eleição.

Lula prometeu eliminar o teto constitucional de gastos e substituí-lo por uma regra fiscal flexível que lhe permita expandir os gastos sociais sem comprometer a sustentabilidade fiscal de médio prazo.

Embora Lula tenha dado poucos detalhes - e tenha um histórico de políticas adotadas mistas -, sua proximidade com economistas pró-mercado, incluindo o ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, é um sinal encorajador de que ele pode entregar responsabilidade fiscal.

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Os anúncios sobre a liderança da equipe econômica viriam depois da eleição, quando a robustez de uma coalizão parlamentar fique mais claro também. Ambos podem ter que esperar até o começo de novembro se houver um segundo turno na disputa para presidente.

O que assistir neste domingo

Os brasileiros também vão votar para governadores em todos os 27 estados, para todos os 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, para 27 das 81 cadeiras no Senado e para todas as cadeiras legislativas estaduais.

Veja o que estaremos monitorando:

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A composição do Congresso

Espera-se que os partidos de esquerda no governo Lula ganhem cadeiras na Câmara, mas é improvável que formem uma maioria. Esperamos que eles ocupem pelo menos um terço dos assentos (172 cadeiras na Câmara e 27 no Senado).

Isto deveria garantir alguma estabilidade, mas é inferior à maioria de 60% necessários para aprovar reformas constitucionais. Isso vai elevar as apostas para formar uma ampla coalizão. Um governo Lula provavelmente ofereceria cadeiras no gabinete para partidos políticos de Centro. Isso também minimizaria os riscos de uma agenda antimercado.

O perfil dos governadores

Um risco fiscal amplo que paira em 2023 é se o governo federal terá que reembolsar os estados pelas receitas que perderam com os cortes vigorosos de impostos adotados em junho. Quanto maior o alinhamento dos governadores eleitos com o candidato presidencial vencedor, menos provável que essa questão chegue aos tribunais.

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A margem de vitória presidencial

Bolsonaro tem sido muito vocal sobre sua desconfiança das pesquisas e do sistema de votação eletrônica já testado ao longo do tempo e disse que não aceitará os resultados a menos que esteja convencido de que as eleições foram justas. Nós esperamos que Bolsonaro e seus apoiadores mais convictos façam barulho seja se Lula conseguir uma vitória definitiva ou se liderar por margem apertada. Se as eleições forem para o segundo turno, as tensões devem aumentar nas próximas quatro semanas.

As preocupações dos mercados

Um cenário global em mudança superou a corrida presidencial no impacto sobre os preços dos ativos. O interesse dos investidores na eleição está em três questões principais:

O destino das regras fiscais

O teto constitucional de gastos e outras regras existentes foram ajustadas e desacreditadas na última década. Uma reformulação visa garantir que o setor público seja capaz de obter e sustentar um superávit primário grande o suficiente para estabilizar a dívida pública.

Estímulo ao crescimento sustentável

A economia brasileira teve um crescimento médio de 0,4% nos últimos 10 anos e parece posicionada para um desempenho sem brilho nas próximas décadas. Isso aumenta a urgência de uma agenda para o aumento de produtividade, incluindo uma reforma que simplifique o código tributário.

Papel das empresas estatais

Investidores estão preocupados se a gigante Petrobras (PETR3, PETR4) vai subsidiar os preços dos combustíveis ou promover investimentos ineficientes às custas dos acionistas. Há também alguma preocupação se os bancos estatais - particularmente o banco de desenvolvimento, o BNDES -- poderão trazer de volta empréstimos subsidiados mal-direcionados.

O que dizem Bolsonaro e Lula

Bolsonaro e Lula têm sido vagos nessas questões. Lula prometeu uma ampla reforma tributária, enquanto Bolsonaro defende apenas uma reformulação dos tributos federais. Ambos sinalizaram que mudariam regras fiscais, sem fornecer detalhes. Lula tem falado mais abertamente sobre o papel estratégico das empresas estatais para reativar o crescimento.

Acreditamos que o principal sinal para a política econômica será o nome escolhido para liderar a próxima equipe econômica. Isso provavelmente virá após a eleição terminar.

Há pouca incerteza sobre a liderança do Banco Central. O mandato do atual presidente do BCB, Roberto Campos Neto, não termina antes do final de 2024. Mas as perspectivas de política monetária dependem em grande medida da próxima política fiscal. Medidas fiscais insustentáveis ou frouxas prejudicariam o BC e levariam a uma taxa de juros neutra mais alta. Também poderia alimentar um persistente câmbio mais fraco.

Adriana Dupita é economista para Brasil e Argentina da Bloomberg LP.

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