Bloomberg Línea — Um grupo de ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central divulgou nesta sexta-feira (16) um documento em que pedem aos presidenciáveis que se comprometam com a “economia verde”.
“O Brasil tem a capacidade técnica e os recursos naturais para ser vitorioso no novo ambiente econômico mundial pautado pela necessidade de evitar o aquecimento global e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável sufragados por grande número de países”, diz a carta. “Mas o sucesso do Brasil nesse ambiente dependerá, de forma crucial, da prioridade política e urgência que os próximos governos deem à agenda da sustentabilidade, do fim célere do desmatamento e das ações no rumo da economia de carbono zero.”
Assinam o documento Affonso Celso Pastore, Armínio Fraga, Gustavo Krause, Gustavo Loyola, Henrique Meirelles, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Maílson da Nóbrega, Marcílio Marques Moreira, Paulo Haddad, Pedro Malan, Pérsio Arida, Rubens Ricupero e Zélia Cardoso de Mello.
Eles pedem que os programas de governo dos candidatos contenham os seguintes compromissos:
- “Zerar o desmatamento da Amazônia, promovendo as condições de vida das populações locais e reforçando a ação do país nos foros globais de decisão sobre o clima;
- “Aproveitar as vantagens comparativas do país, avançando para a economia de carbono zero na energia, mobilidade, indústria e agricultura;
- “Aumentar a capacidade de enfrentar as anomalias climáticas, preparando o país para os impactos esperados do aquecimento global;
- “Impulsionar o financiamento à pesquisa e à inovação tecnológica que permitam alavancar as energias renováveis, a bioeconomia da floresta em pé, os biocombustíveis e o uso sustentável dos recursos naturais e humanos do país”.
Segundo a carta, o aquecimento global vai “prejudicar o crescimento do PIB” e “embotar a consolidação da melhora de padrão de vida alcançada nas últimas décadas”. Mas, diz o documento, a adoção de uma política de redução da emissão de carbono na atmosfera vai trazer melhoras para a atividade econômica e o emprego.
De acordo com os signatários, o Brasil já tem algumas vantagens nesse setor, mas precisa saber aproveitá-las.
Uma dessas vantagens é o uso de fontes de energia renováveis. Enquanto no Brasil, a participação das fontes renováveis na matriz energética foi de 78,1% em 2021, a média da OCDE em 2020 foi de 30,8%, segundo o Boletim Energético Nacional (BEN), produzido pelo governo federal - no Brasil, no entanto a participação dos renováveis caiu: era de 83% em 2020.
A carta também diz que o desmatamento “não traz crescimento econômico ou progresso social, sendo responsável por mais emissões de CO2 do que todos os setores produtivos brasileiros juntos”. Segundo os signatários, o desmatamento não tem relação com a expansão da agricultura, “cuja atividade aumentou fortemente em anos em que o desmatamento caiu”.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido frequentemente cobrado por causa dos números do desmatamento no Brasil. Segundo dados da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o desmatamento na região aumentou 56% entre agosto de 2018 e julho de 2021.
A OCDE, clube das economias mais desenvolvidas do mundo, cobrou do Brasil a criação de uma política concreta de combate ao desmatamento para adesão ao grupo - que foi anunciada por Bolsonaro como uma prioridade. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, já reconheceu, em voto no tribunal, que a atual administração desmontou sua política ambiental e determinou que o governo apresente uma política pública de combate ao desmatamento.
De acordo com os signatários da carta aos presidenciáveis, o desmatamento “torna as chuvas no Centro-Oeste mais incertas, com risco para a agricultura e a geração de energia hidrelétrica, e leva à perda irreversível dos habitats ancestrais das populações indígenas e tradicionais”.
A carta também cobra dos candidatos o desenvolvimento de um “mercado regulado de carbono no Brasil”. Em maio, o governo federal publicou um decreto para regulamentar esse mercado, mas a norma foi considerada vaga por especialistas no setor, por não criar regras específicas nem metas de cumprimento. Tramita na Câmara um projeto de regulamentação de um mercado voluntário de carbono, que ainda não começou a ser discutido.
Segundo os ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do BC, “o desenvolvimento de um mercado regulado de carbono no Brasil é cada vez mais urgente, para estimular a eficiência energética e a transição para o baixo carbono, valorizando a inovação tecnológica e a competitividade da nossa economia”.
A carta ainda contou com apoio das ONGs Instituto Clima e Sociedade (iCS) e Instituto o Mundo que Queremos.
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