A volta por cima de Eike Batista. Mas ainda não foi desta vez

Leilão de debêntures da Anglo American, em posse do empresário, tinha lance mínimo de R$ 1,2 bilhão e poderia levantar recursos para pagar as suas dívidas. Mas fracassou

Eike Batista usaria dinheiro da venda das debêntures da Anglo American para pagar credores da massa falida da MMX Sudeste
16 de Agosto, 2022 | 07:36 PM

Bloomberg Línea — Fracassou pela segunda vez nesta terça-feira (16) a venda das debêntures em posse de Eike Batista, que seria usada para pagar os credores da massa falida da mineradora MMX Sudeste. O leilão havia sido determinado pela 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte e o lance mínimo exigido era de R$ 1,2 bilhão.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, houve apenas uma proposta, que não atingiu o valor mínimo estipulado.

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Em caso de sucesso e até ágio na venda dos títulos, Eike poderia conseguir até mesmo pagar todas as suas dívidas, atualmente na casa de R$ 2 bilhões.

Agora, a juíza responsável pelo leilão mandou intimar o Ministério Público para que tome conhecimento do novo insucesso. Depois dessa etapa, uma ata com os detalhes do certame será divulgada nos autos do processo da falência da MMX.

As debêntures foram emitidas em 2008, em decorrência da venda de uma parte do sistema Minas-Rio da MMX para a mineradora Anglo American. s bilionários do mundo, com fortuna estimada em US$ 34,5 bilhões. Mas o colapso de suas empresas, que em sua maioria não conseguiram entregar os resultados prometidos e dependiam uma da outra - gerando um efeito dominó -, levou à perda da maior parte do dinheiro.s

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O edital prevê que, em caso de novo fracasso, o administrador da massa falida deverá proceder à venda direta dos ativos. Depois da abertura do envelope de propostas, no entanto, houve sugestões para que seja publicado um novo edital para realização de outro leilão. Caberá à Justiça decidir.

As debêntures foram emitidas em 2008, em decorrência da venda de uma parte do Sistema Minas-Rio da MMX para a mineradora Anglo American. Eike Batista detém 95% dessas debêntures, cuja existência foi tornada pública apenas no ano passado. O processo de venda tem como a BR Partners e a Mogno Capital como assessorias financeiras.

No primeiro edital, o lance mínimo exigido era de US$ 350 milhões - o edital frustrado desta terça exigia a apresentação de lances em reais.

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De acordo com o processo de falência da MMX Sudeste, as dívidas da empresa estão em R$ 1,2 bilhão. Eike ainda tem outro débito, de R$ 800 milhões, referente à multa estabelecida no acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

Há ainda cobranças fiscais pela União, calculadas em R$ 3,5 bilhões, mas elas não entram na falência e ainda estão em grau de recurso na Justiça - ou seja, o valor pode ser reduzido ou a multa pode até mesmo ser cancelada.

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Pedro Canário

Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.