Bloomberg Línea — O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (4) que a relativização do teto de gastos pode acontecer em “determinados momentos excepcionais, para determinados fins específicos”. As declarações foram dadas em evento promovido pela XP (XP), em São Paulo.
“Isso não significa que o Congresso e, em especial o Senado, tenha a irresponsabilidade fiscal de reconhecer que o teto de gastos é inútil”, disse, referindo-se aos gastos extraordinários por causa da pandemia.
O teto de gastos foi instituído por meio de uma emenda à constituição e estabelece um limite para os gastos federais equivalente à despesa daquele ano, corrigida a cada ano pela inflação.
Sobre o novo Auxílio Brasil, de R$ 600, que começará a ser pago em 9 de agosto, Pacheco disse não ver “algo menor que isso” em termos de valores e “diante dos níveis alarmantes de miséria e de fome”. O programa custará pelo menos R$ 41 bilhões aos cofres públicos e pode se estender para 2023.
“Se isso obviamente tem um limite diante do teto de gastos, talvez essa seja a expressão mais pura e verdadeira do que é a necessidade de uma relativização”, disse.
Eleições e reformas
Durante quase uma hora, o presidente do Senado falou também sobre temas como segurança jurídica, reformas e eleições.
Pacheco voltou a reforçar sua confiança nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral, que, segundo ele, “funcionou muito bem até aqui”, e disse que não se pode permitir que manifestações “absolutamente sem justa causa, sem lastro probatório” possam descredenciar a votação da Justiça Eleitoral.
O senador chamou a atenção para a importância de um “ambiente de pacificação e liberdade institucional através das urnas eletrônicas”.
Ele reafirmou a necessidade de buscar maior estabilidade política e disse que, independentemente do resultado das eleições, não pode haver retrocesso nas “conquistas” obtidas ao longo do tempo.
“Pacificação e ordem”
O parlamentar afirmou que o próximo Dia da Independência, em 7 de setembro, será “muito especial para o Brasil”, uma vez que será a comemoração dos 200 anos do Brasil como nação. Ele disse esperar que a data seja “marcante e valorizada pela sociedade brasileira”, com eventuais manifestações de cunho político “ordeiras, pacíficas e respeitosas às instituições”.
Sobre possíveis atos antidemocráticos, ele afirmou que o papel dos agentes públicos e instituições é de “pacificação” e de conter eventuais “arroubos antidemocráticos”.
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