Bloomberg Línea — Nos próximos meses, Shakira terá que se sentar no banco dos réus para enfrentar uma forte acusação do Ministério Público de Barcelona, que pede que a cantora colombiana seja condenada a oito anos e dois meses de prisão. Ela ainda deve pagar uma multa de 23,5 milhões de euros.
O ministério público da cidade catalã defende que a artista fraudou o tesouro espanhol entre 2012 e 2014 em cerca de 14,5 milhões de euros. Segundo o comunicado, Shakira teria fingido viver fora da Espanha para não ter que pagar impostos lá.
Dias atrás, Shakira havia rejeitado um acordo com a promotoria, considerando-se “completamente inocente”, de modo que o avanço da denúncia a julgamento seria inevitável.
A promotora Carmen Martín Aragón apresentou sua acusação por escrito perante o tribunal de primeira instância de Esplugues de Llobregat (Barcelona), depois que o Tribunal de Barcelona sustentou que ela deveria ir a julgamento, dadas as indicações de que Shakira morava na Espanha desde 2012 e, portanto, tinha que pagar impostos lá.
De acordo com a equipe jurídica que representa Shakira, o que vem acontecendo constitui “uma violação total de seus direitos, pois ela sempre demonstrou uma conduta impecável, como pessoa e como contribuinte”.
Detalhes do processo
O Ministério Público afirma que a cantora colombiana não apresentou a liquidação do Imposto de Renda Pessoa Física ou do Imposto sobre a Riqueza correspondentes aos anos de 2012, 2013 e 2014, o que teria prejudicado a arrecadação do Tesouro em 12,3 milhões euros (para o imposto de renda) e 2,19 milhões para o imposto sobre o patrimônio para a Agència Tributària de Catalunya.
A cantora afirma que pagou impostos nas Bahamas, onde mantinha sua residência fiscal na época. Como contra-argumento, o acusador traçou evidências da suposta residência na Espanha por meio de redes sociais, faturas ou uso de cartões de crédito.
Além disso, o Tribunal de Instrução 2 de Esplugues, que investigou a denúncia do Ministério Público, apontou que em maio de 2012 Shakira adquiriu um imóvel e até fez reformas, além de alugar um estúdio de gravação por um ano e acompanhar uma de suas gestações em uma clínica em Barcelona.
Shakira já pagou cerca de 14,5 milhões de euros que a Agência Fiscal lhe exigiu e 3 milhões de euros de juros, mas mesmo assim não poderá evitar o julgamento.
Paradise Papers
Em 2017, Shakira esteve envolvida nos “Paradise Papers”, uma investigação realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), na qual foi revelado que ela morava em Barcelona com seu então marido Gerard Piqué e seus dois filhos, mas que estaria domiciliado no paraíso fiscal das Bahamas.
Por outro lado, a investigação apurou que a cantora conseguiu em dois países com vantagens fiscais, Malta e Luxemburgo, cerca de 31,6 milhões de euros por direitos autorais das suas canções.
Não são dias fáceis para a artista, que enfrenta ainda a separação do jogador de futebol catalão Gerard Piqué.
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