São Paulo — O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, disse, na quarta-feira (27), que a implantação da tecnologia 5G no Brasil pode ser prejudicada caso Telefônica (VIVT3), dona da Vivo, TIM (TIMS3) e América Móvil (AMX), dona da Claro, inviabilizem a entrada de operadoras menores no mercado, ao descumprir uma medida imposta pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para aprovar a venda fatiada dos ativos da Oi Móvel para as três companhias.
As três gigantes do setor conseguiram, neste mês, liminares na Justiça do Distrito Federal, que permitem adotar tarifas de roaming consideradas inviáveis comercialmente pelas empresas de menor porte, de atuação regional, que conquistaram licenças para explorar o 5G.
“Estamos preparando o recurso contra essas decisões e devemos dar entrada até a próxima sexta-feira”, disse Baigorri à Bloomberg Línea.
O presidente da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecom Competitivas), Luiz Henrique Barbosa, disse à Bloomberg Línea que Telefônica, TIM e América Móvil querem cobrar até R$ 40 por giga, enquanto o preço de referência fixado pela Anatel é de R$ 2,20.
“Cobrar R$ 40 por um giga inviabiliza o negócio das operadoras regionais no 5G, pois seus clientes vão sair da área de cobertura e seus celulares não vão funcionar”, exemplifica Barbosa.
Ele diz que hoje existem cerca de 70 operadoras de menor porte no país e que, caso a Anatel não consiga derrubar as liminares obtidas pelas três gigantes do setor, o ambiente de competição na banda larga fixa ficará prejudicado.
Qualidade
O presidente da Anatel diz que, sem a entrada de novas operadoras, o mercado do 5G terá uma oferta de rede menor ao consumidor, o que resulta em uma qualidade pior dos serviços. Ele afirma que uma reunião do conselho da Anatel poderá abordar o impasse no próximo dia 4 de agosto. A pauta da reunião será divulgada nesta quinta.
Sobre o risco de a venda dos ativos da Oi Móvel ser anulada devido ao impasse das tarifas de roaming, Baigorri avaliou que esse cenário extremo é hipotético e inédito na história do setor. “É um risco pequeno. Nosso foco é reverter a decisão judicial”, afirmou.
Outro lado
Nesta quarta, o CEO da Telefônica Brasil, Christian Gebara, evitou fornecer mais informações sobre o impasse do roaming, durante teleconferência com analistas de bancos sobre o balanço trimestral.
“O que estamos discutindo hoje é como vamos calcular as tarifas de roaming. A questão é mais o modelo para definir a tarifa. E isso não foi definido”, respondeu Gebara a um analista de bando, acrescentando que a primeira oferta de preços para o roaming considerou a contabilidade histórica de custos e a regulamentação do setor.
O executivo disse que houve uma nova proposta com base em um modelo diferente de cálculo. “Até agora não chegamos a um acordo sobre isso”, reconheceu o CEO.
A Bloomberg Línea não conseguiu entrar em contato imediatamente com TIM e América Móvil.
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