Bloomberg — A Justiça do Reino Unido abriu caminho para um grupo de mais de 200.000 pessoas entrar com uma ação contra a BHP (BHP) por seu papel no colapso da barragem de Mariana, em Minas Gerais - um empreendimento da Samarco, mineradora que tem a BHP e a Vale (VALE3) como sócias.
Os juízes de apelação anularam uma decisão de um tribunal de primeira instância que impedia que o julgamento ocorresse no Reino Unido, dizendo que o julgamento poderia fornecer uma vantagem “real e legítima” aos requerentes. O grupo estava pressionando para processar a gigante da mineração no Reino Unido, buscando pelo menos US$ 7 bilhões em danos no que seria uma das maiores ações coletivas da história do país.
A barragem de Fundão rompeu em 2015, desencadeando uma torrente de lama cheia de resíduos tóxicos de minas e matando 19 pessoas em Mariana, no estado de Minas Gerais. A enchente destruiu aldeias inteiras, poluiu rios e devastou habitats naturais.
A BHP argumentou que o caso duplica os procedimentos legais no Brasil e não deveria ser autorizado a seguir em frente. Um tribunal de primeira instância ficou do lado da empresa e disse que permitir que o caso prosseguisse nos dois países ao mesmo tempo levaria ao “caos total”.
Os reclamantes entraram com seu caso nos tribunais do Reino Unido antes que a empresa anglo-australiana listada anteriormente fosse reestruturada para ter uma única listagem em Sidney, o que significa que poderia ser ouvido na Grã-Bretanha.
A decisão desta sexta-feira (8) disse que a sobreposição com o processo brasileiro era limitada e que os remédios brasileiros “não são obviamente tão adequados a ponto de tornar inútil e um desperdício prosseguir com os procedimentos [legais] neste país [o Reino Unido]”.
Os juízes também disseram que as vítimas que já recuperaram os danos só receberam “valores muito modestos a respeito de danos morais pela interrupção do fornecimento de água”.
O caso tem o potencial de expandir o escopo de litígios de grupos ambientais no Reino Unido e provavelmente será apelado para os principais juízes do país na Suprema Corte.
“Este é um julgamento monumental que significa que as vítimas do pior desastre ambiental já visto no Brasil estão a um passo da justiça”, disse Tom Goodhead, sócio-gerente da PGMBM, que representa os reclamantes.
Um porta-voz da BHP disse que a empresa revisaria o julgamento e consideraria seus próximos passos, que podem incluir um apelo à Suprema Corte.
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