Bloomberg Línea — Foi aprovado na noite de quinta-feira (30) no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria e amplia benefícios sociais a apenas três meses das eleições. O projeto custará R$ 41,3 bilhões aos cofres públicos.
Aprovado por uma maioria esmagadora no Senado, o projeto do pacote de benefícios segue agora para aprovação da Câmara dos Deputados, onde precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares.
Entre outros pontos, o texto aprovado estabelece um estado de emergência que viabiliza a criação de um voucher em caráter temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e benefícios para profissionais cadastrados como motoristas de táxi.
A lei proíbe que sejam criados benefícios sociais em ano eleitoral, e o estado de emergência permite que tais medidas não sejam contestadas na Justiça.
A proposta original do governo era de R$ 29,6 bilhões, com foco em compensar os estados que aceitassem desfazer os impostos sobre o combustível, mas foi posteriormente alterada e ampliada para um pacote de benefícios sociais que também inclui:
- Aumento da transferência de renda no programa Auxilio Brasil, de R$ 400 para R$ 600;
- Zerar a lista de espera de cerca de 1,6 milhão de pessoas para o Auxilio Brasil;
- Aumento do auxílio gás para famílias mais pobres;
- Transporte gratuito de idosos através da compensação aos estados para atender a gratuidade;
- Repasse de R$ 500 milhões ao Alimenta Brasil, programa que promove a compra de alimentos de pequenos produtores com destinação para famílias em situação de insegurança alimentar;
- Repasse de R$ 3,8 bilhões para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina;
- Voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos;
- Auxílio para taxistas cadastrados até maio de 2022.
Contexto
A inflação acima de 11% ao ano está no topo da lista de preocupações dos brasileiros antes das eleições de outubro, de acordo com a última pesquisa BTG/FSB. Na mesma pesquisa, Bolsonaro aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida pela presidência.
Em discurso no Senado, Flavio Bolsonaro, um dos filhos do presidente, disse que foi preciso “intervir” para ajudar a superar a pressão do Ministério da Economia para fornecer mais ajuda.
-- Com informações da Bloomberg.
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