Bloomberg — A União Europeia vai manter seu plano de reduzir pela metade o uso de pesticidas até 2030, mesmo diante de um momento de pressão para a agricultura, gerado pela escassez provocada após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (22) usar metas jurídicas para cumprir com o plano, que não chega a uma proibição total do uso de pesticidas, mas se concentra em produtos orgânicos e outras alternativas. O plano também visa proibir o uso de pesticidas em espaços públicos e ao redor de escolas e hospitais.
“Vamos substituir os pesticidas químicos por alternativas seguras”, disse Stella Kyriakides, Comissária da Europa para a Saúde e Segurança Alimentar. “Os agricultores serão apoiados com possibilidades de financiamento para cobrir o custo da transição.”
Esta é a primeira legislação do plano alimentar sustentável do bloco que busca reduzir o impacto ambiental da agricultura. As novas regras levam em conta o progresso histórico e o uso local de pesticidas de cada membro da UE para que metas nacionais sejam estabelecidas. O custo da transição para novas regras para os agricultores será coberto pelo bloco por pelo menos cinco anos sob a Common Agricultural Policy (Política Agrícola Comum, na tradução livre), segundo o plano do braço executivo do bloco.
Enquanto isso, os governos lutam contra a alta exorbitante dos preços dos alimentos, já que a guerra na Ucrânia interrompeu o comércio, inflando a fome e piorando a crise do custo de vida. Por isso, a UE acabou adiando a diretiva de pesticidas, que estava prevista para o primeiro trimestre do ano. Agora, as diretrizes terão de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos estados membros antes de entrar oficialmente em vigor - e ainda poderá sofrer alterações durante o seu debate.
Pragas e doenças reduzem o rendimento das colheitas em 20% a 40% globalmente, de acordo com a CABI, uma organização sem fins lucrativos com sede no Reino Unido que pesquisa agricultura. Mas à medida que os insetos se tornam cada vez mais resistentes aos pesticidas, os agricultores acabam usando mais químicos, o que levanta preocupações sobre o impacto na saúde humana e na vida selvagem. Na UE, 50% das terras cultivadas com culturas dependentes de abelhas e polinizadores já enfrentam um déficit de polinização, segundo a comissão.
Causas
A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos afirmou recentemente que alguns dos inseticidas mais usados no campo são prejudiciais a milhares de animais e plantas já ameaçados de extinção, enquanto o herbicida Roundup, da Bayer, é objeto de dezenas de milhares de ações judiciais que alegam que o mesmo causa câncer, o que a empresa nega.
Exigências para reduzir o uso de fertilizantes e pesticidas podem diminuir a produção de trigo da União Europeia em cerca de 15% até 2030 e transformar o bloco em um importador de grãos, disse Philippe Mitko, presidente da Coceral, uma associação que representa o comércio agrícola, no ano passado.
Autoridades do bloco disseram que as mudanças são ambiciosas, mas que são viáveis e acontecerão de forma gradual. Será fornecido treinamento e apoio, mas caberá aos membros a definição de suas metas, bem como a implementação delas.
O plano não coloca em risco a produção alimentar do continente, de acordo com as autoridades, que salientaram que não há outra alternativa, uma vez que o declínio da polinização causado pelos pesticidas é uma séria ameaça ao abastecimento alimentar no longo prazo.
Além disso, a comissão também trabalha em propostas para restaurar os ecossistemas danificados, como pântanos, rios, florestas e ambientes urbanos, até 2050 para evitar os piores impactos das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade. O objetivo é cobrir pelo menos 20% das áreas terrestres e marítimas do bloco até 2030.
Contraponto
Do outro lado, um levantamento publicado no final de 2021 pela organização suíça Public Eye mostra que o Brasil é o país que recebe mais da metade das exportações da União Europeia de defensivos agrícolas proibidos na Europa.
As substancias imidacloprido, clotianidina e tiametoxam foram banidas na UE em 2018 e, desde 2020, as empresas do bloco são obrigadas a notificar as exportações de produtos com tais princípios ativos. “As exportações foram registradas em oito países diferentes da UE e do Reino Unido, e destinadas a mais de sessenta países em todo o mundo – a grande maioria deles países mais pobres”, diz o relatório.
No caso específico do Brasil, o relatório aponta duas empresas como grandes exportadoras, sendo a Syngenta, da Suíça, e a Bayer, da Alemanha.
Uma nota publicada pelo parlamento europeu em junho de 2021 diz que “a Comissão reconheceu o compromisso internacional para garantir que os produtos químicos perigosos proibidos na UE, incluindo os pesticidas, não sejam produzidos para exportação, e declarou que são consideradas várias opções, incluindo uma revisão da legislação relevante”.
-- Com reportagem e tradução de Melina Flynn.
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