Bloomberg Línea — Pela primeira vez em sua história, a Colômbia terá um governo de esquerda depois que Gustavo Petro, do partido Colombia Humana, venceu o segundo turno das eleições neste domingo (19) contra Rodolfo Hernández, do partido Liga de Gobernantes Anticorrupción.
“Hoje é dia de festa para o povo. Vamos festejara a primeira vitória popular. Que todo o sofrimento seja amortecido pela alegria que hoje inunda o coração do país. Esta vitória é para Deus, para o povo e para sua história. Hoje é o dia das ruas e das praças”, enfatizou o presidente eleito nas redes sociais.
Entre suas primeiras ações, estão o decreto de uma emergência econômica para enfrentar a fome, o fim da exploração de petróleo e o aumento de impostos sobre os 4 mil mais ricos do país.
Há alguns dias, a Fitch Ratings publicou uma análise indicando que a eleição de Gustavo Petro poderia levar a “um ajuste nos objetivos de política econômica” na Colômbia, em linha com as reformas que ele propõe em termos de questões fiscais e transição energética.
Para tanto, a capacidade de Petro de gerar consenso em meio a um Congresso fragmentado será essencial, assim como sua capacidade de respeitar o equilíbrio institucional diante das mudanças que o executivo quer promover.
Emergência econômica
Durante sua campanha, Gustavo Petro declarou que uma das primeiras ações que ele praticaria seria decretar uma emergência econômica para enfrentar, entre outras questões, a situação da fome no país.
Sobre a questão, no final de janeiro o Programa Mundial de Alimentação (PMA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicaram um relatório indicando que pelo menos 7,3 milhões de colombianos precisarão de assistência alimentar em 2022 devido a uma combinação de fatores que vão desde a crise dos migrantes venezuelanos até a instabilidade política e o ressurgimento do conflito armado.
Fim da exploração de petróleo
Outra medida proposta por Petro foi a cessação dos contratos de exploração de petróleo, embora no final de sua campanha ele tenha moderado sua posição sobre a velocidade da transição energética na Colômbia
Segundo o líder de esquerda, “deixar de depender do petróleo traz mais benefícios que custos para a Colômbia. A simples proteção da atividade produtiva gerada pela ausência de fluxos de petróleo no comércio internacional criará milhões de empregos”.
Reformas no sistema previdenciário
O líder do Colombia Humana disse que não aumentará a idade da aposentadoria, que atualmente é de 57 anos para as mulheres e 62 anos para os homens.
O projeto de Gustavo Petro visa que o sistema previdenciário continue existindo com o Colpensiones – o esquema público – e os fundos privados.
Na prática, os contribuintes contribuiriam para o fundo público Colpensiones até um certo nível da base de contribuição (máximo 4 salários mínimos).
E aqueles que excederem essa base poderão escolher um fundo privado, com contas individualizadas, para o qual aportarão o restante de sua contribuição para pensões voluntárias.
Ele explica que “um bônus de pensão de 500 mil pesos por mês – meio salário mínimo – deve ser dado a 3 milhões de pessoas (que hoje não possuem previdência e são vulneráveis), o que representa 18 bilhões de pesos por ano”.
Mais impostos para 4 mil mais ricos
Gustavo Petro reconheceu que uma reforma fiscal é necessária para equilibrar as finanças do país, mas que só tentará aumentar os impostos sobre as 4 mil pessoas mais ricas, visando o que ele chamou de atividades improdutivas, como o capital em paraísos fiscais.
O líder do Colombia Humana afirmou que a medida seria “absolutamente relevante e justa”, alegando que essas pessoas supostamente “pagam menos impostos do que seus secretários e trabalhadores”.
A última reforma tributária, precedida por uma onda de protestos contra o governo, visa levantar mais de 15 trilhões de pesos a partir de 2023 através de reajustes nos impostos corporativos, mecanismos para combater a evasão fiscal e uma parcela através de poupanças estatais, entre outras medidas.
Decretos para proteger a indústria nacional
Entre outras ações propostas pelo líder de esquerda está “assinar decretos sobre tarifas que protegem a agricultura e a indústria nacional”, em meio a altos níveis de inflação no país, que se refletiram principalmente nos alimentos.
A inflação foi de 9,07% anualizada em maio passado – um aumento de 5,77 pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2021 (3,30%).
Embora a inflação anual de maio seja mais baixa que a de abril deste ano – a maior desde julho de 2000 – “ainda vemos um nível de inflação que excede os registros históricos dos últimos 21 anos, vistos entre agosto e outubro de 2000″, comentou Juan Daniel Oviedo, diretor do Departamento Administrativo Nacional de Estatística (Dane).
Pacto para convivência
Entre outros pontos, Petro já adiantou que, desde o primeiro dia de seu governo, ele reconhecerá os protocolos que o governo de Juan Manuel Santos (2010-2018) assinou com os Estados garantes da paz.
“Iniciaremos um processo de paz abrangente com todos os envolvidos na violência e proporemos um grande pacto social para a convivência”, disse.
Em março do ano passado, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) instou o governo colombiano “a redobrar seus esforços para implementar o Acordo de Paz, em particular a Reforma Rural Integral, os programas de desenvolvimento com enfoque territorial e o capítulo étnico, a fim de combater as desigualdades estruturais”.
De acordo com o relatório, o Acnudh recebeu informações sobre 100 casos de possíveis massacres em 2021, dos quais 78 casos foram verificados, dois ainda estavam em processo de verificação e 20 foram considerados inconclusivos.
--Este texto foi traduzido por Bianca Carlos, localization specialist da Bloomberg Línea.
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