Bloomberg Línea — A Assembleia Legislativa da Costa Rica vem discutindo um projeto de lei que visa reformar as leis trabalhistas para que empregadores e trabalhadores possam concordar com jornadas com mais horas por dia, mas menos dias por semana.
No caso do Panamá, a iniciativa visa permitir jornadas com duas horas adicionais de trabalho durante quatro dias da semana para completar as 40 horas e um dia de folga adicional, que poderia ser na sexta-feira ou na segunda-feira.
Em ambos os casos, na Costa Rica e no Panamá, a discussão desse tipo de projeto gerou um debate entre os setores empresariais: enquanto alguns declaram estar de acordo, outros consideram que isso seria um retrocesso para as condições de trabalho.
Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicado em 2015 mostrou que a produtividade tem a ver com “trabalhar de forma mais inteligente” em vez de “trabalhar mais” e reflete a capacidade de gerar mais resultados ou produtos através de uma melhor combinação de insumos, graças a novas ideias, inovações tecnológicas e novos modelos de negócios.
Costa Rica
Até agora, os partidos do governo e da oposição (exceto a Frente Amplio) são a favor de uma reforma do Código do Trabalho que apoia as jornadas de modelo 4-3, na qual os trabalhadores trabalhariam quatro dias por semana com três dias de folga, mas o limite semanal deve ser respeitado a depender do dia de trabalho: 48 horas em jornada diurna, 42 horas em jornada mista e 36 horas no período noturno.
Dessa forma, se um trabalhador tem uma jornada diurna, seu turno seria de 12 horas por dia, enquanto pessoas que trabalham à noite teriam um turno de 9 horas.
O debate fica mais intenso no momento em que os sindicatos afirmam que o novo modelo afetaria a capacidade de trabalhar horas extras e a qualidade do trabalho dos funcionários, enquanto os favoráveis ao tema expressam seu acordo porque, segundo seus argumentos, a mudança é necessária para melhorar as condições de trabalho e manter as jornadas de 48 horas semanais.
Panamá
No país vizinho, o Panamá, o Conselho Nacional da Empresa Privada (Conep) afirma que a proposta de reduzir a jornada de trabalho é uma abordagem que deve ser avaliada, pois a questão pode entrar em conflito com a Constituição, que estabelece que a jornada diária máxima de trabalho é de oito horas.
“É algo que deve ser levada em consideração em um debate sobre novas formas de relações de trabalho”, diz o presidente da associação empresarial, Rubén Castillo.
No Panamá, as empresas privadas definem seus horários de trabalho nos termos das disposições do Código do Trabalho, de modo que cada empresa é livre para avaliar medidas criativas com seus trabalhadores de acordo com a natureza de suas atividades, diz a Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura do Panamá.
--Este texto foi traduzido por Bianca Carlos, localization specialist da Bloomberg Línea.
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